quarta-feira, 19 de junho de 2024

APU-PDGB ABANDONA O GOVERNO DE SISSOCO

Após a declaração política da Assembleia de Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que apelou aos seus militantes e dirigentes a abandonarem a governo de iniciativa presidencial, por falta de confiança política, os membros do executivo afectos à APU-PDGB demi- tiram-se em bloco, respeitando a posição manifestada pelo líder do partido Nuno Gomes Na- biam, antigo primeiro-ministro de Umaro Sissoco Embalo.

Consequentemente, Augusto Gomes, Ministro da Cultura, Juventude e Desportos; Garcia Biifa Bedeta, Secretario de Estado da Juventude e Valentino Infanda, Ministro da Energia apresentaram a sua demissão.

A justificar esta decisão de retirada do executivo liderado por Rui Duarte Barros, os demissionários apontam "a obediência à direção superior de APU-PDGB", que terá advertido a retirada do.

Na semana passada, a Assembleia de Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB) anunciara a retirada de confiança política ao chefe de Estado guineense, por alegada "postura antidemocrática" de Umaro Sissoco Embalo.

domingo, 9 de junho de 2024

JULGAMENTO CASO 1 DE FEVEREIRO ADIADO POR INCOERENCIA DO TRIBUNAL

O julgamento do suposto golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 foi adiado. O Tribunal deci- diu suspender a sessão iniciada hoje, depois de uma série de questões prévias colocadas pela defesa.

A defesa questionou sobre a natureza do Tribunal, a competência dos juízes e como os processos foram tratados. Após pressionar pela libertação dos detidos e exigir a legalidade dos julgadores, o juiz presidente suspendeu a sessão para ser retomada na quarta-feira (05.06). O Advogado de defesa, Victor Imbana insistiu que, se se pretende respeitar a Lei, o Tribunal constituído não tem competência para julgar este processo

"Como deve ser do vosso conhecimento, qualquer julgamento tem a sua primeira fase chamada de questões prévias. Nas questões prévias, trouxemos para a confrontação com os juízes, quatro questões. Pedimos a soltura dos detidos que continuam nas celas sem qualquer acusação; pedi- mos para soltarem aqueles que ultrapassaram prazos e advertiram. Verificamos quem deve ser Juiz Presidente e vimos que se trata de um major. Nos detidos, temos, José Américo Bubo Na Tchuto, que não pode ser julgado por alguém de patente inferior. Há também a questão da própria composição do Tribunal. Nota-se que um dos auditores já havia funcionado como Promotor da justiça. Portanto, num sistema acusatório, não se pode funcionar desta forma. Quem investiga, não pode julgar. Foram estas questões que levantamos e que o Tribunal não conseguiu responder, pelo que decidiram pela suspensão", explicou Victor Mbaná.

O causídico explicou que, observando a legalidade, a resposta devia ser dada ainda hoje. Mas, segundo o mesmo, entenderam suspender e adiar.

Entre as várias irregularidades e problemas identificados, Mbaná destacou a composição do Tribunal. "O Código de Justiça Militar diz que, as pessoas que deviam compor o Tribunal para julgar devem ser juízes. Posso assegurar aqui que, aqueles que estavam lá para dirigir o julgamento não têm a formação exigida. Outra questão, não menos importante, é o Tribunal. A Lei diz que não se pode constituir o Tribunal apenas para julgar um caso como este. Infelizmente foi isto que acon- teceu", afirmou.

Segundo disse à imprensa, existem também pessoas que nunca foram ouvidas, tal como Maurício Felix.

Entre as múltiplas interrogações, a defesa, através de Victor Mbaná, questionou sobre qual Có- digo que deve aplicado para julgar. O Código antigo ou o novo. "Não se decidiu. Suspendeu-se e amanhã vai-se decidir, quando a lei diz que, as questões prévias devem ser respondidas ou deci- didas no mesmo dia".

sábado, 1 de junho de 2024

MORREU O MILITAR DETIDO NA SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

Militar detido na sequência de alegada tentativa de golpe de Estado em 2022, acabou morreu r Hospital Militar em Bissau, onde estava internado.

Fonte militar indicou esta sexta-feira (31.05) que "Papa Fanhe que estava internado no Hospital Militar, onde foi evacuado num estado crítico", acabou por falecer na noite da quinta-feira.

A mesma fonte disse ainda à e-Global que "outros mi Bubo Na Tchuto, também se encontram doentes nas selas".

As autoridades ainda não anunciaram oficialmente a morte do militar do Estado-Malor da Ar- mada, mas o colectivo de advogados anunciou que iria reagir mais tarde.

O julgamento dos militares detidos no âmbito de alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 deverá decorrer na próxima terça-feira, 4 de Junho.

Entretanto, o ex-ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do ex-secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, devem ser ouvidos esta sexta-feira no âmbito dos inquéritos da Justiça Militar à alegada tentativa de golpe de Estado (30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2023).

Os dois ex-governantes tinham sido retirados das celas da Polícia Judiciária pelos elementos da Guarda Nacional, numa ação que resultou em trocas de tiros entre a Guarda Nacional e as Forças Armadas.
e-Global

ALA INCONFORMADA DO PRS AGENDA CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO PARA MÊS DE JUNHO

O Grupo de Altos dirigentes Inconformados com a postura do Presidente do Partido da Renova-ção Social (PRS) anunciou esta quarta-feira (29.05) a realização do um congresso extraordinário em Junho. Um anúncio que acontece após Fernando Dias, líder dos Renadores, ter afir- mado que o partido só terá o congresso ordinário.

Os Altos dirigentes inconformados anunciaram que o PRS "ent decrescente para a realização do seu primeiro congresso extraordinário, já no mês de junho disse Francelino Cunha, responsável da comunicação dos Inconformados, durante uma Confe- rência de imprensa para anunciar a instalação de uma comissão ad-hoc para a gestão transitória do partido.

De acordo com Francelino Cunha, o congresso extraordinário é, para os Inconformados, uma so- lução viável fundamentada nas leis da República e no estatuto do partido.

A posição de Altos dirigentes Inconformados do PRS acontece no momento em que o Supremo Tribunal de Justiça guineense disse ter tomado nota da comunicação sobre os atos preparatórios do congresso do Partido da Renovação Social (PRS), que reflete escolha de Ibraima Sori Djaló, Augusto Poquena e Mónica Buaró, para convocarem e dirigirem de forma exclusiva e transitória a mesa e reuniões do Conselho Nacional do PRS com o propósito de impulsionar a realização do congresso extraordinário.
e-Global

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Cerca de 70 detidos em manifestação na Guiné-Bissau - Ordem dos Advogados

Cerca de 70 pessoas, entre as quais duas jornalistas, foram detidas na sequência da manifestação de sábado contra o poder político vigente no país, indicou hoje a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Beatriz Furtado, uma dos sete advogados indigitados pela Ordem para assistir e tentar libertar as pessoas detidas, disse hoje à Lusa que se encontram nas celas da Segunda Esquadra de Bissau "cerca de 70 pessoas, 14 delas mulheres", uma idosa e uma grávida.

A advogada afirmou que uma das detidas foi posta em liberdade no sábado à tarde depois de terem levado a sua criança "ainda bebé para ser amamentada nos calabouços".

"Se calhar um dos agentes sentiu aquela parte humana, conseguiu libertar a mãe", notou Beatriz Furtado que ainda hoje tentou, sem sucesso, visitar os detidos.

A advogada confirmou que entre os detidos se encontram duas jornalistas e ainda indicou que a polícia está à procura de outros profissionais de comunicação social, acusados de terem feito a cobertura das manifestações ocorridas em várias localidades da Guiné-Bissau.

Beatriz Furtado precisou que alguns ativistas foram detidos nas regiões do interior e transportados para a Segunda Esquadra de Bissau.

A equipa de advogados tem sido impedida de aceder às instalações onde se encontram os detidos, avançou Furtado, revelando que os agentes lhes têm dito que estão a cumprir "ordens superiores nesse sentido".

Um grupo de advogados está a tentar falar com o ministro do Interior, Botche Candé, e um outro a tentar convencer o secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo Monteiro, no sentido de autorizarem a libertação dos detidos.

Beatriz Furtado observou que, inicialmente, a Ordem dos Advogados indigitou a sua equipa para tentar a libertação de um sobrinho de um dos seus membros, Augusto Na Sambé, detido na sexta-feira.

A polícia deteve o sobrinho quando foi a casa de Na Sambé, que não encontraram na residência, explicou Furtado.

O advogado é comentador de assuntos políticos e jurídicos numa rádio privada de Bissau.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter uma reação do Ministério do Interior e Ordem Pública.

A Frente Popular, promotora da manifestação de sábado, anunciou que vai realizar, na segunda-feira, às 10:30, uma vigília à frente da esquadra, onde se encontram os detidos no protesto desmobilizado pela polícia. 

sábado, 18 de maio de 2024

Novo Episódio no MADEM-G15: Zé Carlos narra desordem protogonizada no PAIGC

José Carlos Macedo Monteiro, dirigente suspenso do Movimento para Alternância Democrática, desvaloriza o comunicado do Partido que o acusou de ter arrombado as portas da sede daquela formação política em Gabú na sexta-feira passada.

Este domingo,12, em Conferência de Imprensa realizada em Gabú para reagir às acusações de que foi alvo, o também Secretário Estado de Ordem Pública desafia Briama Camará “a render-se”, justificando que este decidiu humilhar alguns dirigentes que não se alinham com os seus ideais.

“Talvéz as imagens de Gabú os espantem, mas têm só que se render. Braima Camará deve render-se”, replicou José Carlos Macedo Monteiro, que nega ter realizado comício na sede do MADEM-G15 em Gabú, no leste de país.

O dirigente suspenso pelo Conselho de Direito de MADEM-G15 disse igulamente que “não arrombou as portas de sede”, contrarimante ao que consta no Comunicado emitido ontem pelo partido liderado por Braima Camará.

“Quando estávamos no PAIGC, foi ele [Abel] que organizava a desordem, apitando nas reuniões de Comité Central contra Carlos Gomes Junior. No Cngresso de Cacheu, teve a sua equipa, demos-lhe o dinheiro para apoiar Barima Camará, tomou e votou contra. Entrou em guerra com Domingos Simões Pereira até que criamos os 15, e ali autoproclamou-se Secretario Nacional. Foi a amando de Abel da Silva e Braima Camará que a Sede de PAIGC em Gabú foi encerrada com cadeado, assim como a Sede Nacional. Será que isso não foi a violação dos Estatutos?”, questionou, denunciando, por outro lado, que o vadalismo perpetrado na ANP na Xª Legisçatura terá sido planeado por Abel da Silva.

“ Quebramos a mesa na presidência de Cipriano Cassamá na ANP, a mando de Abel da Silva e Braima Camará”, disse o político, tendo desafiado os dirigentes do seu partido que não se alinham com o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a saírem do governo.

domingo, 12 de maio de 2024

PR guineense em Moscovo em contexto de crescente aproximação entre a Rússia e África

O Presidente guineense encontra-se desde esta quarta-feira em Moscovo onde, segundo fontes governamentais russas, ele efectua uma visita até ao dia 11 de Maio. Hoje, Umaro Sissoco Embalo, está presente nas cerimónias oficiais comemorando o dia 9 de Maio de 1945, dia da vitória das tropas soviéticas sobre a Alemanha Nazi, ao lado dos dirigentes de Cuba, do Laos, da Bielorrússia, do Cazaquistão ou ainda do Uzbequistão.

No âmbito desta visita que decorre num contexto em que Moscovo tem vindo a estreitar cada vez mais os laços com países africanos, nomeadamente São Tomé e Príncipe, o executivo russo avança que o Presidente da Guiné-Bissau e Vladimir Putin deveriam abordar questões internacionais e humanitárias, mas também assuntos económicos, como a exploração mineira e o sector dos hidrocarbonetos.

Em Março, os serviços de informação do executivo russo anunciaram que tinham sido apagados um pouco mais de 26 milhões de Dólares da dívida da Guiné-Bissau para com Moscovo e que Bissau se comprometia a aplicar este valor em projectos visando melhorar os sectores da saúde e da educação. Contudo, mais nenhuma informação a confirmar ou desmentir essa notícia chegou a filtrar.

A Rússia tem uma longa história de cooperação com a Guiné-Bissau que antecede a sua independência. A Rússia Soviética deu um apoio militar capital para a luta de libertação guineense. Mas hoje a época é outra, porque a Rússia mudou de rumo e também porque o Presidente da Guiné-Bissau pertence a outra geração, recorda o jurista e universitário guineense Fodé Mané.

RFI: O Presidente guineense efectua actualmente uma visita à Rússia. Segundo fontes do governo russo, esta visita tem por objectivo abordar questões alusivas à exploração mineira e aos hidrocarbonetos, mas não há muitas mais informações. O que se pode depreender disso?

Fodé Mané: Há poucas informações. As informações que a gente tem estado a ter são através de outras fontes, principalmente as fontes russas ou de algumas agências internacionais. Só que, apesar disso, nós podemos fazer algumas avaliações. A Rússia comunista esteve muito ligada à luta, libertação nacional e à própria Constituição do Estado. A ligação dos quadros russo e dos quadros guineenses e de alguns sectores é muito forte. Umaro Sissoco Embalo não só não faz parte da geração daquele grupo, mas tem estado ultimamente a ter uma relação um pouco hostil com aquele grupo de intelectuais. Inclusive, também não se revê em termos históricos nesse passado com a Rússia. Não se vê esta identificação. Umaro Sissoco Embalo esteve na Rússia há pouco. Foi à Rússia e à Ucrânia. Depois tem estado a ter posições que parecem directamente hostis à posição da Rússia. Por exemplo, a Rússia tem estado a colaborar com alguns Estados africanos da África Ocidental, como o caso de Mali, do Níger, do Burkina. A linha de Sissoco Embalo é uma linha totalmente contrária àquela cooperação. Não se percebe qual é a estratégia diplomática da Guiné-Bissau para, nesse momento, estar ligada à Rússia no momento em que o mundo está polarizado. Estão a sancionar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. Então, estando com a Rússia indirectamente, é arriscar-se a apanhar as sanções, porque não se pode fazer transferências directas e não se pode alargar muito em termos de cooperação. Agora, qual é o interesse que leva você a ir para a Rússia, neste ambiente em que no país não estão a funcionar as instituições? Nós não temos parlamento, não temos um governo que saiu das eleições, não temos um tribunal a cumprir a sua missão fiscalizadora. Existe apenas uma instituição que é uma pessoa, Umaro Sissoco Embalo, que vai fazer tudo. Portanto, é uma visita que nos preocupa, porque a Rússia não tem aquela característica de respeitar as instituições do Estado de Direito democrático.

RFI: Há umas semanas atrás, fontes russas anunciaram que a Rússia tinha apagado uma parte substancial da dívida que a Guiné-Bissau tinha para com Moscovo. Houve mais alguma informação sobre este assunto?

Fodé Mané: Não temos informação porque apagar a dívida vai mexer com instrumentos como o Orçamento Geral do Estado. Isso vai mexer na programação que é feita. Se houver alguma acção, um perdão dessa dívida deve ser enquadrado. Não deve limitar-se em acordos pontuais. Onde é que deve enquadrar? Quem é que acompanha depois? Como é que isso se vai reflectir nas contas gerais do Estado? Não há esta informação, mas a Rússia não está a ver o país por dentro. E isso pode ter consequências, porque toda essa situação pode não servir os interesses da população. Por isso, estes anúncios informais nessas condições, não ajudam. Mas não é só sobre o serviço da dívida: há também o anúncio de que houve propriedades que pertenciam à Embaixada da Rússia que foram cedidas para o Governo da Guiné-Bissau e que neste momento são reivindicadas por algumas pessoas muito próximas ao actual regime. É uma coisa que está fora dos padrões. E isto também aliado à questão das dívidas, quem apaga a dívida, condiciona a forma como os pagamentos devem ser feitos. Não se conhecem os pormenores do problema da dívida.

RFI: A visita de Umaro Sissoco Embalo à Rússia acontece numa altura em que acaba de ser noticiada a assinatura recente de um acordo militar entre a Rússia e São Tomé e Príncipe. Julga que isto é apenas um acaso de agenda ou que, efectivamente, a Rússia poderia estar a fazer uma "operação de charme" junto de alguns países africanos?

Fodé Mané: Está a fazer. Mas mais do que isso: a situação em São Tomé e Príncipe é diferente, quando pensamos que temos um Presidente, temos um governo saído de um parlamento eleito democraticamente e está a funcionar e temos instituições judiciais a funcionarem. A ajuda russa, principalmente nas Forças Armadas, não é novidade e até os nossos quadros já têm alguma experiência de lidar com as tecnologias russas, com alguns serviços russos. Isso seria bom se fosse de uma forma transparente, porque o Estado precisa de ter meios de defesa. Agora, o problema que se coloca neste momento é que tipo de governação temos na Guiné-Bissau? Isso é preocupante, porque vem fortalecer um regime que se impõe contra os interesses da maioria e que tem estado a amordaçar todos os direitos fundamentais. E depois aqui só existe uma vontade.
FONTE: RFI

quinta-feira, 25 de abril de 2024

PROCURADOR GUINEENSE DETIDO EM LISBOA POR TRAFICO DE DROGA 

Pelas informações recolhidas junto as fontes da Policia de Investigação Criminal, o magistrado em causa apresenta-se com o nome "EDUARDO MANCANHA". Ele ainda é apenas um Procurador. Não atingiu o nível do Procurador Geral da República_PGRs ou PGAs_ Procuradores Gerais Adjuntos.

As informações foram confirmadas por uma fonte do Ministério Público que adianta que o magistrado suspeito de tráfico de drogas vive em Lisboa, Portugal a mais 3 anos a realizar estudos académicos, frequentando curso de doutoramento em cienciais jurídicas criminais.

Os trabalhos de investigação que culminaram com a detenção do magistrado foram levados a cabo pelas autoridades judiciais de Portugual e da Guiné-Bissau.

As investigações começaram em 2012 com fortes suspeitas de envolvimento em negócios e construções de edifícios em Bissau e, muito recentemente em aquisição de casa em Lisboa.

Numa nota a imprensa para reagir a situação, o Procuradoria-geral da República, Bacari Biai, informa ter convocado os Procuradores Gerais Adjuntos_PGAs e, neste encontro garantiu tudo fazer para que o Ministério Público da Guiné-Bissau acompanhe o processo e, tomar medidas necessárias na sua devida altura.
Nota PGR,

quarta-feira, 17 de abril de 2024

MADEM-G15: Zé Carlos é instaurado medida de suspensão

O Conselho de Direito do Movimento para Alternância Democrática instaurou a medida de suspensão ao dirigente e deputado de MADEM-G15, José Carlos Macedo Monteiro [ Zé Carlos], acusado de “causar danos graves ao Partido e ao seu Líder, designadamente a sua imagem e funcionamento interno”.

Na nota de culpa emitida ontem,16, a qual a CFM teve acesso, o Conselho de Direito do MADEM-G15 lembrou do encontro que José Carlos Macedo Monteiro teve com os militantes e simpatizantes [do Madem], em Gabú, ao qual, segundo o órgão jurisdicional, “foi largamente difundido, com destaque e protagonismo pessoal, nesse dia e nos dias seguintes, nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, a nível nacional e internacional”.

De acordo com o Conselho de Direito do MADEM-G15, o deputado tinha afirmado que ia “constituir movimento para apoiar a eleição do Umaro Sissoco Embaló para o segundo mandato e se sair do Madem, de manhã, o Braima sai à tarde; que ia banalizar o Madem; que abriu-se uma guerra entre ele e o Partido”.

“ Somos de opinião em promover a aplicação da medida de suspensão, prevista no artigo 10°, n° 2, alínea c), dos estatutos, devendo o camarada José Carlos Macedo Monteiro, querendo, apresentar a sua defesa no prazo de dez dias, respondendo à nota de culpa”, decidiu o órgão jurisdicional do MADEM-G15, em face do “funcionando em matéria disciplinar, nos termos do artigo 10°, n° 1, artigo 12°, alínea a), do Regulamento do CND [ Conselho Nacional de Direito], assim como do artigo 10°, n° 9, dos estatutos, fica, desde já (…), José Carlos Macedo Monteiro, sujeita a aplicação daquela medida estatutária”.

Por: CFM

domingo, 10 de março de 2024

ESTÁ SENDO DIFICIL ATRAIR FIGURAS DO MADEM-G15 PARA O NOVO PARTIDO "PLATAFORMA REPUBLICANA"

A viabilidade do partido na forja que deveria ser constituído por figuras de proa dissidentes do MADEM-G15 está a ser posta em causa pela falta de adesão. O argumento mais ouvido para rejeitarem o convite é um suposto "abandono da vida política".

As crispações entre o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló e o coordenador do MADEM-G15, abriram a possibilidade de consolidar-se a cisão no partido através da constituição de uma nova formação política, a "Plataforma Republicana". Este novo partido seria constituído pela fação afeta ao Presidente da República que ainda permanece no MADEM-G15.

O fiel conselheiro de Umaro Sissoco Embaló, Soares Sambu, tem-se esquivado tacitamente de integrar a nova formação política, supostamente por pretender abandonar a vida política. Também, a carismática Satú Camará, após ter esgotado todos os esforços na reconciliação de Sissoco Embaló e Braima Camará, optou pela discrição e invisibilidade.

Janem pouco motivado na criação e adesão à futura "Plataforma Republicana", está Marciano Silva Barbeiro, que, à imagem de Satú Camará, tem tentado conciliar a partes em conflito no MADEM e sido a ponte entre Sissoco e Braima.

Sendo constituída a "Plataforma Republicana", como uma versão presidencial do MADEM-G15, Fernando Delfim da Silva e Sandji Fati surgem como os favoritos para a liderança do partido.

Sandji Fati vê a "Plataforma Republicana" como um bote salva-vidas da sua carreira política, devido a que as suas atribulações com o Coordenador MADEM vão resultar no seu expectável afastamento da Coordenação do partido no Sector Autónomo de Bissau (SAB).

Um dos mais entusiasmados no projeto da "Plataforma Republicana" é o atual Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo. Um entusiasmo que dilatado quando o MADEM O afastou das funções de supervisor do partido para a província leste e será brevemente substituído das funções de Coordenador do partido em Gabú.

Qualquer interveniente nas contendas internas do MADEM-G15 sabe que uma cisão irá matematicamente dispersar votos, tornando realista a previsão, em tom de aviso, de Sissoco Embaló em como o única beneficiado da "guerra interna" será o PAIGC.

sexta-feira, 8 de março de 2024

STJ indefere o pedido de anotação e invalida os atos de Dias

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu “o pedido de anotação da Resolução N° 1/2023, de 18 de Fevereiro” do Partido da Renovação Social, alegando “vício de inexistência por falta de fundamento legal e estatutário”.

O Partido da Renovação Social entregou as resoluções do Conselho Nacional que decidira a continuidade de Fernando Dias na liderança dos renovadores até à realização do próximo Congresso, na sequência de falecimento do Presidente do partido, Alberto M'Bunhe Nambeia.

Na decisão, o Supremo Tribunal de Justiça sustenta que nº2 do artigo 36° dos Estatutos do Partido da Renovação Social determina que, "O Presidente do partido é eleito pelos delegados de Congresso Nacional, por sufrágio direto e secreto, nos termos de regulamentos e regimento aprovado pelo Conselho Nacional".

“Verificando ainda que, decorre da alínea b), do nº 4, do artigo 37° dos Estatutos aludidos, que é ao Presidente, eleito nos termos acima descritos, que compete exclusivamente: "Nomear e exonerar os Vice-Presidentes nas diferentes áreas temáticas, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto", lê-se no Despacho N⁰ 07/ PSTJ/2024, com a data de 5 de Março.

Para o STJ , a figura do Presidente Interino que nasce da resolução N° 1/2023, de 18 de Fevereiro, não resulta de nenhuma disposição estatutária da organização interna do Partido.

A Corte Suprema guineense fala ainda na “improdutividade, em termos de efeitos jurídicos, de todos os atos administrativos anteriores que contrariem o presente Despacho”.
CFM- (07.03.2024) 

Sissoco Embaló teve audiência com as estruturas judiciais do país

O Presidente da República esteve reunido, numa audiência conjunta com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Procurador-Geral da República e o Presidente de Tribunal Militar.

O teor do encontro não consta do convite distribuído à Imprensa, nem assistida pelos jornalistas, mas o chefe de Estado guineense havia advertido na última terça-feira, 05 de Março, que “ esta semana seria decisiva “ para esclarecer casos de 1 de fevereiro de 2022,1 de dezembro de 2023 [ supostas tentativas de golpes de estado], assim também o de 6 bilhões que supostamente terá envolvido o ex-ministro das Finanças Suleimane Seidi.
Restando simplesmente aguardar para que o tempo esclareça sobre o acordado desse encontro
Bissau - (07.03.2024) 

quarta-feira, 6 de março de 2024

MADEM-G15: Nhiribui substitui Zé Carlos na zona Leste.

O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, nomeou Adulai Balde "NHIRBUI" como supervisionar do partido na zona Leste da Guiné-Bissau, substituindo assim das funções José Carlos Macedo Monteiro, atual Secretário de Estado da Ordem Pública.

No Despacho tornado público esta terça-feira, 5, Braima Camará fundamentou a decisão com a necessidade de imprimir uma nova dinâmica nas estruturas funcionais da Província Leste, com o propósito de atingir os objetivos preconizados e em consonância com as estratégias do MADEM-G15.

Recorde-se que o deputado José Carlos Macedo Monteiro tinha ameaçado há quase duas semanas afastar Braima Camara da coordenação do MADEM-G15, caso este o exonerasse das suas funções.
CFM - (06.03.2024) - 

PR QUER VER ACELERADO O JULGAMENTO DO CASO 1 DE FEVEREIRO

O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló disse esta terça-feira (05.03) que vai convocar o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Procurador-Geral da República para acelerarem o julgamento dos suspeitos da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 e os detidos do recente caso de biliões de Fcfa pagos a credores do Estado guineense.

Umaro Sissoco Embaló destacou que cada um tem de ser responsabilizado pelas suas infrações e não ficar num impasse permanente.

Sobre a crise que lhe envolve com o MADEM, o PR tentou esquivar-se, mas subliminarmente transmitiu uma mensagem ao Coordenador do MADEM, vincando a sorte "de alguns partidos neste momento" por a Assembleia Nacional Popular (ANP) ter sido dissolvida, caso contrário o PAIGC iria absorver todos, como já estava a acontecer nos primeiros meses da governação.

Sobre a questão dos detidos da alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022, a insistência do PR está agitar os advogados dos detidos acusam o chefe de Estado de estar a politizar um processo que devia ser apenas judicial.

Contrariado declarações precedentes, o presidente da República reconheceu que não é o presidente do MADEM, duas funções que acumuladas seriam incompatíveis, disse Sissoco Embaló que destacou o impacto das suas ações no MADEM-G15 e lamentou comentários em como não foi um dos fundadores do partido.

Para o Presidente da República o PAIGC não se tem estrategicamente intrometido, por enquanto, na polémica do MADEM, mas segundo o chefe de Estado a possibilidade de os Libertadores voltarem a derrotar os seus adversários, tal como aconteceu a 4 de Junho 2023, é séria.

Vida privada pública
Umaro Sissoco Embaló optou por não abordar questões relativas à governação, mas reagiu a uma conversa tornada pública da ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, e uma alegada esposa marroquina do Presidente.

A antiga chefe da diplomacia acusara Umaro Sissoco Embaló de falta de seriedade e de mentir em certas ocasiões sobre algumas mulheres e no caso da interlocutora, disse que era uma Conselheira. Numa indireta à ministra, o chefe de Estado vincou que só dá satisfações à Denísia dos Reis Embaló, que oficialmente é a primeira-dama.

"Não estou aqui para confirmar se é verdade o que ouviram. Estou para dizer que estou triste, porque foi exposta a vida do Chefe de Estado. Isso tocou-me. Para os meus filhos, não estou as- sim tão preocupado, mas a minha esposa Denísia dos Reis Embaló. Tenho filhos e tenho a primeira-dama que deverá chegar ao país e nem sei o que posso dizer-lhe sobre este assunto", disse, acrescentando, todavia que não está preocupado com os comentários de ter tantas mulheres, porque, de acordo com o Presidente da República, casar com muitas mulheres não é inconstitucional, sendo sobretudo "aceitável num homem bonito".
E-GLOBAL

domingo, 3 de março de 2024

A CRISE NO MADEM-G15 PODE LEVAR À CRIAÇÃO DE MAIS UM PARTIDO DA FACÇÃO DE SISSOCO EMBALÓ

A crise política no país é latente desde dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) em De- zembro, mas está a afetar particularmente os partidos que sustentaram Umaro Sissoco Embaló.

No Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) há um confronto claro entre o Coordenador do partido, Braima Camará e os apoiantes do Presidente da República (PR). Braima Camará tem recusado qualquer mediação os confrontos políticos com o PR e frustrou uma das tentativas organizada pelo Presidente senegalês, Macky Sall que, estacionado no Aeroporto de Bissau, não mudou a posição do Coordenador do MADEM.

Internamente, o diálogo no MADEM é de surdos. Satú Camará, uma figura respeitada do MADEM, tentou, sem sucesso, ser a ponte entre os dois. Há dois dias circularam em Bissau rumores de um corte das relações entre Sissoco Embaló e o MADEM, mas também da possibilidade de nascer, o mais breve possível, um novo partido político.

O primeiro de Março poderá ter sido o dia da viragem radical no relacionamento entre o Presidente Umaro Sissoco Embaló e o Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), par- tido que foi o pilar da sua eleição em 2019.

Pouco antes de um discurso contundente proferido pelo Coordenador do partido Braima Camará, na abertura da reunião das organizações sociopolíticas do partido (Coordenadores Regionais e Coordenadores das Comissões Políticas) sobre a evolução da situação política, todos os cartazes de Umaro Sissoco Embaló que estavam afixados nas salas de reunião do partido, foram retirados.

No discurso, Braima Camará, numa clara mensagem a Umaro Sissoco Embaló, disse: "quando o MADEM foi criado, em 2018, até chegar a 27 deputados nas legislativas de 2019, não tinha nada, nem carros. Portanto, quem tem os carros que os leve para o outro lado". Uma reação dirigida aos apoiantes do PR que alegam que toda a frota de veículos do MADEM foi disponibilizada pelo Chefe de Estado. Braima Camará reforçou ainda que, enquanto estiver vivo "não há nenhum Presidente da República que seja o presidente do MADEM. O presidente do MADEM é Braima Ca- mará", vincou, desmentindo assim as declarações do PR, em que se assumia presidente do MADEM.

No primeiro aparecimento público em que falou da governação, Camará criticou a violação dos direitos humanos, mas também o desrespeito às regras democráticas. Desta vez, sem apoiar a dissolução da ANP, o Coordenador do MADEM disse que o que sabe é de "um Decreto que dissolve ANP é o mesmo que marca às eleições", situação que não se verificou com a última decisão de Umaro Sissoco Embaló.

"Mas sei mais. Sei que, quando uma Assembleia Nacional Popular é dissolvida, a Comissão Per- manente funciona e faz de veste da plenária para fiscalizar a ação governativa. Exigir isso, para eles, é crime. Mas, vocês, que são responsáveis de estruturas de base, precisam de ir às bases esclarecer. Não podemos ficar calados para depois sermos penalizados nas eleições", disse Braima

Camará.

Nos bastidores da discórdia entre o MADEM os apoiantes do PR está supostamente a questão da criação dos Movimentos de Apoio. Braima Camará mantém uma postura contra e garante que, isso não irá acontecer, e lançou para o debate dois elementos novos. A suposta interferência do PR nos partidos políticos e a imperatividade do MADEM aliar-se ao PTG. O Coordenador do MADEM não foi peremtório, mas disse que está no partido para promover a coesão "e não fo- mentar o tribalismo". Uma resposta à ala mais radical do MADEM que insistem numa aliança com o PTG devido a lógicas de ordem tribal e da intenção do PR aproximar-se do eleitorado fula, e especialmente da comunidade muçulmana.

Para Braima Camará o MADEM só vai ficar com aqueles que estão comprometidos com o partido e quem estiver por interesses têm as portas abertas. "O nosso partido não tem a figura de expulsão, mas tem estatutos para impor a disciplina e isso vai acontecer", disse.

Inconformados do PRS para reforçarem a Plataforma Republicana

É em torno deste clima de suspeição que surgiu a hipótese de criação de um partido político constituído pelos apoiantes do chefe de Estado. O partido está para nascer e deverá designar-se Plataforma Republicana.

Sobre este cenário o Coordenador do MADEM foi perentório. "É esta nossa determinação de fazer o MADEM um partido autónomo que os leva a tirar dirigentes para irem formar outro partido, para depois estarem a falar de pessoas a favor e contra", disse.

O cenário da criação de um novo partido está cada vez mais sólido e esta formação deverá ser liderado por um dos dissidentes do MADEM. O primeiro ensaio surgiu há cerca de três semanas, quando PR apareceu na apresentação dos Movimentos de apoio que designou "Plataforma de Movimentos de Apoio".

Estes Movimentos são compostos por militantes do MADEM e do PRS. Com o agravar da crise nos partidos aliados do PR, esta possibilidade ressurgiu. No PRS, por exemplo, Ilídio Vieira Té, atual ministro das Finanças lidera uma estrutura denominada "Dirigentes do PRS Inconformados com o Presidente Fernando Dias",

Este Movimento tem organizado eventos paralelos à direção interina, e tal como no MADEM,já foram observados em como todos os desobedientes do PRS serão responsabilizados, tornado a coabitação do Grupo de Ilídio Vieira Té com a Direção" um cenário fora de hipótese", e abrindo caminho a estes juntarem-se aos dissidentes do MADEM para formar a Plataforma Republicana.
e-Global,02-03-2024


quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

únicas eleições que devem ter lugar em 2024 são as presidenciais - DSP

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, diz que as únicas eleições que devem ter lugar em 2024 são as presidenciais. E apela a organizações como a UE ou a CPLP para falarem com o Presidente da República.

Domingos Simões Pereira, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, diz que as únicas eleições que se deveriam realizar este ano no país são as presidenciais.

"A Assembleia Nacional Popular não está dissolvida. Se esses órgãos são eleitos por um período de quatro anos, nós estamos preparados para ter eleições [legislativas] em 2027 e não em 2024. Este ano, devemos ter eleições, sim, mas eleições presidenciais", disse Simões Pereira numa entrevista exclusiva à DW África, em Lisboa.

O também líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) mostra-se ainda aberto a criar "sinergias" com outras forças políticas que queiram contribuir para a estabilidade política no país. E pede a instituições como a União Europeia ou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que exerçam influência junto do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, para repor a normalidade institucional na Guiné-Bissau.

DW África: Está muitas vezes fora da Guiné-Bissau certamente devido à situação política no país, onde têm sido impedidas manifestações de rua do PAIGC. É isso que explica os encontros com a comunidade guineense radicada no exterior e as manifestações em Lisboa? Considera que a batalha para demover o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deve ser feita a partir do exterior?

Domingos Simões Pereira (DSP): Não, absolutamente não. Penso que a política guineense tem de se [ser feita] na Guiné-Bissau. Eu acredito que as instituições, tanto políticas como da sociedade civil, se estão a mobilizar, vão retemperando as suas forças e vão definindo novas estratégias de luta conforme as circunstâncias. Agora, o conhecimento que a comunidade internacional tem ou deixa de ter em relação à realidade conta. A mobilização da nossa diáspora é muito importante. Portanto, somando tudo isso e outras questões que eu já tinha em agenda, foi viabilizada a intenção de passar uma temporada por cá.

Não deixo de reconhecer que o quadro securitário também influenciou essa tomada de decisão, que é temporária. Eu espero que brevemente possa não só regressar, como também retomar a plenitude das minhas responsabilidades e competências.

DW África: Mas teme que a sua vida esteja em risco depois daqueles acontecimentos que se registaram no país?

DSP: Eu já afirmei e volto a reiterar que não acredito que haja algum cidadão guineense que, em algum momento, não sinta a sua vida em risco. E quando digo nenhum, estou a referir-me a nenhum, absolutamente. Porque criou-se um quadro de violência global, em que os cidadãos sentem que é das autoridades que têm a vocação e deviam assumir a responsabilidade da sua segurança que vem a primeira agressão.

DW África: Está a desenvolver vários contactos políticos fora do país, depois dos acontecimentos que levaram à dissolução do Parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Já esteve no Parlamento Europeu e acaba de vir da reunião da Internacional Socialista em Espanha. O que se pode esperar destas instituições no sentido da reposição da legalidade na Guiné-Bissau?

DSP: Antes de mais é preciso dizer que nós mantemos a nossa avaliação de que houve, sim, um decreto que pretendeu a dissolução do Parlamento, mas o Parlamento da Guiné-Bissau não está dissolvido. Porque para o Parlamento estar dissolvido, essa disposição teria de conformar-se com a Constituição da República, o que não é o caso.

Agora, nós reconhecemos que não estamos sozinhos no mundo, temos parceiros. Eu, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular - até prova em contrário, a segunda figura política do país - tenho a obrigação de partilhar com os nossos parceiros qual é a realidade que se vive na Guiné-Bissau, ajudá-los a compreender [a situação], para que possam exercer a influência possível no quadro do reforço das instituições democráticas.

Não se espera que essas organizações internacionais substituam as entidades políticas nacionais. Espera-se que, no quadro da cooperação existente entre essas entidades, possam exercer a sua influência no sentido da reposição da normalidade.

Eu quero aproveitar a questão para dar dois exemplos que eu penso que são bastante ilustrativos dessa realidade. O maior parceiro da Guiné-Bissau e da própria CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] é a União Europeia: parceiro económico, parceiro financeiro; é um parceiro estratégico muito importante. E o conhecimento que as entidades europeias têm em relação à realidade guineense acaba tendo uma influência muito grande. Porque, por exemplo, agora alguém voltou a falar da necessidade de realização de eleições legislativas. Mas a questão é: vamos realizar eleições legislativas para resolver o quê? Para esclarecer que parte dessa confusão?

Nós estamos a sair de eleições legislativas, em junho de 2023. A Assembleia Nacional Popular estava regularmente constituída, a funcionar com absoluta normalidade. Vamos voltar a realizar eleições e vamos pedir às mesmas entidades, neste caso a União Europeia, para, como parceiro da Guiné-Bissau, financiar novas eleições, meses depois da última eleição, para não resolver nenhum problema?

DW África: Portanto, o PAIGC rejeita categoricamente a ideia de marcação de novas eleições legislativas pelo Presidente Sissoco Embaló?

DSP: A nossa posição é decorrente da nossa interpretação de que a Assembleia Nacional Popular não está dissolvida. E se esses órgãos são eleitos por um período de quatro anos, nós estamos preparados para ter eleições [legislativas] em 2027 e não em 2024.

Este ano, devemos ter eleições, sim, mas eleições presidenciais, porque o atual Presidente tomou posse em fevereiro de 2020 para um mandato de cinco anos, o que significa que o seu mandato chega ao fim em fevereiro de 2025. E como a Constituição dita que o último dia do seu mandato deve ser o dia de empossamento do novo Presidente eleito, decorre daí a nossa expetativa de que as próximas eleições presidenciais sejam marcadas, o mais tardar, para outubro de 2024.

DW África: Qual a posição do Parlamento Europeu e da União Europeia? Os parlamentares ter-se-ão pronunciado a propósito?

DSP: Todos, unanimemente. Eu penso que os próprios têm feito essas declarações públicas, de serem parceiros da Guiné-Bissau, para nos apoiar a consolidar as instituições democráticas.

Todos reconhecem que a Assembleia Nacional Popular continua a ser um órgão válido, existente, credível, legitimado nas suas competências, incluindo o próprio presidente da Assembleia Nacional Popular. Isso foi reafirmado pelo Parlamento Europeu na reunião da União Interparlamentar, em Luanda, que teve lugar recentemente.

Nas reuniões da Internacional Socialista, que são presididas pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, essa reafirmação foi feita de forma inequívoca. Infelizmente, nos nossos países que ainda têm esse quadro de instabilidade há a tendência de receber isso quase como uma afronta, neste caso, ao Presidente da República, como uma afronta ao regime instalado.

Não, não é o caso. O que todos os parceiros nos querem dizer é que, para haver um quadro de cooperação, é preciso normalidade institucional. E a normalidade avalia-se em função do cumprimento das normas constitucionais.

DW África: Os partidos MADEM-G15, o PRS e a APU-PDGB estão a mobilizar-se para "salvar a democracia", porque entendem que o clima de tensão está a aumentar. Acha que esta frente única seria uma via para a estabilidade? O PAIGC alinharia nessa estratégia?

DSP: Nós saudamos esse sinal de vivacidade dos partidos, porque a democracia vive desse dinamismo. Nós respeitamos a opinião desses partidos, mas é óbvio que reservamos a nós próprios a avaliação de propostas concretas. Nós precisamos [de as] conhecer, porque o que conhecemos até agora é [apenas] o enunciado de um determinado propósito, que eu penso que todos reconhecerão como coincidente com aquilo que sistematicamente o PAI - Terra Ranka denunciou e pelo qual lutou.

Portanto, se isso quer dizer que os partidos subscrevem essa posição, se estamos alinhados nesses princípios, não há contradição nenhuma em criarmos sinergias nesse sentido.

DW África: Alguns analistas afirmam que Umaro Sissoco Embaló está a sentir-se encurralado. Tem a mesma opinião?

DSP: Eu não vou falar disso hoje. Ontem (27.02) completaram-se quatro anos desde que Umaro Sissoco Embaló assumiu a Presidência da Guiné-Bissau. Estamos numa contagem decrescente para o fim do seu mandato. Nós exigimos desde sempre a reposição da normalidade. Não o conseguimos da forma como pretendíamos que acontecesse. Esperamos que, pelo menos agora, se respeite o fim do mandato, a fixação das eleições, a convocação dessas eleições num quadro de normalidade.

Nós não queremos que qualquer afirmação nossa ou de outra entidade possa servir de pretexto para voltarmos a adiar e comprometer um calendário mais do que estabelecido. O Presidente da República iniciou o mandato no dia 27 de fevereiro, e todo o guineense tem presente que, no dia 27 de fevereiro de 2025, devemos conhecer o novo Presidente da República.

DW África: Como reage às últimas declarações do Presidente da República acusando os órgãos da comunicação social de estarem a fazer o papel da oposição e as ameaças aos ativistas, sobretudo os da diáspora, que comentam sobre a situação política na Guiné-Bissau?

DSP: Eu tenho evitado comentar as afirmações do Presidente, sobretudo estando fora. Eu, exercendo as funções de presidente da Assembleia Nacional Popular, tenho um quadro institucional estabelecido para dizer aquilo que eu penso.

Agora, essa afirmação é claramente um atentado à liberdade de imprensa, à liberdade de organização. E eu só posso admitir que foi realmente uma afirmação infeliz por parte dele.

DW África: São Tomé Príncipe, que detém a presidência rotativa da CPLP, anunciou recentemente o envio de uma missão de bons ofícios para a Guiné-Bissau. O que se pode esperar de uma missão desta natureza?

DSP: É preciso dizer que, enquanto cidadão[s] lusófono[s], todos nós sentimos algum vazio institucional. Essa afirmação foi muito bem acolhida. Criou expetativas. Criou esperanças. Eu espero que a CPLP não deixe morrer essa oportunidade porque isso traria mais um descrédito; não ajudaria na credibilidade.

Não estou a dar lição nenhuma a ninguém, mas estou a afirmar, enquanto político e cidadão da comunidade de países de língua portuguesa, a nossa esperança de ver a nossa organização mais presente, mais ativa e mais dinâmica no acompanhamento da realidade política nos nossos países.
DW

DETENÇÕES DE BAMBA E QUEBA REVELAM FISSURAS NO MADEM-G15

O deputado do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Bamba Banjai, e o militante do partido Queba Sané, vulgo R Kelly, foram detidos no princípio da tarde desta terça-feira (27.04) na 2ª Esquadra em Bissau, pelo Departamento de Investigação Criminal do Ministério do Interior, e libertados esta quarta-feira.

A detenção ocorreu na sequência de uma queixa-crime apresentada contra os dois pelo também deputado do MADEM, e Conselheiro do Presidente da República, Sandji Fati.

A ordem de detenção foi dada por um ex-fiel de Braima Camará, José Carlos Macedo, Secretário de Estado da Ordem Pública, mas que segundo o advogado José Paulo Semedo não é da competência do Ministério efetuar detenções desta natureza, após longas horas de audição e de passagem de gabinete em gabinete do deputado e o aludido militante.

Entre os motivos da detenção, constam no processo "calúnias e difamação", mas sobretudo o facto de ambos terem comparecido para prestarem declarações após uma notificação do Ministério do Interior. José Paulo Semedo admitiu recorrer ao JIC esta quarta-feira (28.04) por tratar-se das liberdades e garantias dos cidadãos, e adiantou não compreender como se pode deter um deputado "fora de flagrante delito", supostamente "por difamação ou a mando da ordem superior".

O deputado apresentou-se esta terça-feira no Ministério do Interior acompanhado do advogado, depois de no dia anterior, o Coordenador do MADEM ter assegurado que, acordara com o ministro do Interior de que o mesmo poderia aparecer para ser ouvido.

Em causa de toda a polémica estão as declarações do deputado que, há cerca de duas semanas, durante uma conferência de imprensa, acusou Sandji Fati de "assassino", tendo inclusive citado nomes que supostamente foram vítimas de "ações sanguinárias" do Conselheiro do Presidente da República.

Sandji Fati qualificou as declarações de ultrajantes e perigosas, para si e para a família, tendo de imediato apresentado a queixa, não só contra Bamba Banjai, como contra Queba Sané, outro dirigente do MADEM, que dias depois foi o autor de um direto nas redes sociais em que atacou verbalmente o Conselheiro do Presidente da República.

Não se tendo apresentado no Ministério do Interior após as notificações, o Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo, também dirigente do MADEM, ameaçou que os mesmos seriam detidos assim que fossem localizados. O mesmo disse também que as alegações de Bamba Banjai são perigosas e os familiares das vítimas podem, um dia vingar, de Sandji Fati ou da sua família. "Mas podem ficar tranquilos. A detenção vai acontecer, basta serem vistos", dissera José Carlos Macedo em Gabú

Estando os visados da queixa de Sandji Fati em local desconhecido, Braima Camara tentara, a 26 de Fevereiro, junto do Ministério do Interior apaziguar a tensão e garantiu à imprensa que os dois visados seriam ouvidos e acompanhados por um advogado. Mas também, após as garantias expressas pelo ministro do Interior, Botche Candé, que afirmara desconhecer o assunto, Braima Camará manifestou-se convicto que os dois visados apenas seriam ouvidos, porém, acabaram por ser detidos e por fim libertados 24 horas depois.

Este caso acabou por revelar os choques internos e fissuras no MADEM-G15. Numa ala, Braima Camará a defender Bamba Banjai e Queba Sané, vulgo R Kelly, e no campo adverso Sandji Fati e José Carlos Macedo. O único ponto comum entre os cinco é o MADEM-15.
e-Global, 28-02-2024

BRAIMA CAMARA DISSE QUE SISSOCO O ACUSA  DE SER MENTOR DO CASO 1º DE FEVEREIRO

O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) disse no princípio da tarde de esta segunda-feira (26.04) que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló afirmara perante a Comunidade Islâmica guineense que, ele (Braima Camará) foi o principal mentor do caso 1 de Fevereiro de 2022, que o regime qualifica de golpe de Estado.

Braima Camará qualificou as afirmações do Presidente da República de "uma estratégia para o silenciar e o eliminar fisicamente" e avisou que, "se um dia morrer" que "deve-se a questões políti- cas". Camará revelou ainda que, Umaro Sissoco Embaló lançou um sério aviso contra o CoordEnador MADEM G-15 quando, a título de exemplo, terá supostamente lembrado aos representantes da Comunidade Islâmica que, quem desafia um Presidente da República acaba morto tal como Koumba Yalá, ex-PR da Guiné-Bissau e o ex-CEMGFA, Ansumane Mané em 2000.

À saída de um encontro com o ministro do Interior, Braima Camará acompanhado pelos responsáveis das organizações sociopolíticas do partido, disse à imprensa que o encontro tinha como objetivo denunciar a perseguição que os militantes e dirigentes do seu partido têm sido alvo, nomeadamente o deputado Bamba Banjai e o ativista e militante Queba Sané (vulgo, R Kelly). Segundo o Coordenador do MADEM-G15 estas duas figuras estão a ser perseguidas pelo Ministério do Interior, através do Secretário de Estado da Ordem Pública, por estarem em litígio com outro dirigente do MADEM-G15, Sandji Fati que defende as posições do Presidente da República.

Bamba Banjal é um responsável de uma das estruturas do nosso partido. Fez um ato político em reação as calúnias e difamações que outro dirigente do MADEM proferiu e está a ser perseguido. O R Kelly esteve num pequeno comício no Sábado e logo na noite, homens armados foram à sua procura. Acho que isto não é democrático e não pode continuar a acontecer. Havendo restrições de ações políticas, deve ser para todos. Mas, uns não podem fazer e outros são impedi- dos", denunciou Braima Camará que adiantou que o ministro lhe respondeu não ter conheci- mento de qualquer um dessas intenções para deter os militantes do MADEM, mas terá garantido que vai acionar os mecanismos necessários de segurança.

Sobre a sua deslocação ao Ministério do Interior, Braima Camará destacou que: "Estamos aqui para apresentar o nosso protesto, o nosso inconformismo formal junto do ministro. O que esta- mos a fazer aqui é exercer apenas aquilo que a Constituição nos confere enquanto atores políticos, cumprindo normas e princípios estatutários. Neste momento estamos a assistir uma onda de perseguições, ameaças e intimidações aos nossos militantes, vindas do Ministério do Interior. E como ele (Botché Candé) é o titular da instituição e o seu responsável político, achamos pertinente informá-lo".

Num momento em que o MADEM-G15 vive uma das piores crises da sua história, Braima Camará aproveitou para lançar esclarecer alguns pontos devido a "certas" movimentações internas, e

lembrou ser ele o órgão do partido com competência para falar em nome do partido.

Disse não ter dúvidas que a democracia e a liberdade de expressão estão a ser postas em causas, pelo que apareceram para que o homem guineense seja livre e respeitador das regras. "Neste momento há desigualdade de critérios; neste momento há filhos e enteados. Há uma perseguição aos nossos militantes Bamba Banjai. Depois de reagir às acusações de um político no círculo 28".

Tacitamente Braima Camará ignorou José Carlos Macedo, militante do MADEM e Secretário de Estado da Ordem Pública responsável pela segurança, por estarem em litígio, por esse motivo decidiram deslocar-se juntos ao ministério.

Antes de denunciar as ameaças e intimidações do chefe de Estado, Braima Camará garantiu que vai permanecer no país e nunca virará costas ao povo. O coordenador do MADEM-G15 disse também que tem sido vítima de graves acusações, mas que a do Presidente da República profe- rida a 25 de Fevereiro foi a mais grave.

Umaro Sissoco Embaló terá dito aos fiéis muçulmanos que Braima Camará está a ser perseguido, por estar a desafiar o Presidente da República. "Ele disse que o Braima Camará é autor número 1 do golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022. Ao levantarem essa questão é porque tem uma estratégia de eliminação física. Tudo isso é falso. Fiz a campanha aqui e todos assistiram. Por isso, se um dia encontrarem o meu cadáver no meu quarto, saibam que foi por questões políticas", denunciou o Coordenador do MADEM-G15.

Camará negou também qualquer envolvimento com os militares ou polícias, e é sempre no âmbito de boas relações com todos com quem fala. "Nunca fui a um quartel", sublinhou Braima Camará.

PRS REAFIRMA ROTURA COM UMARO SISSOCO EMBALO

O Partido da Renovação Social (PRS) reafirmou a sua ruptura com Umaro Sissoco Embaló quando lamentou o que considera ser um "assalto e sequestro da ANP [Assembleia Nacional Popular] pelo presidente da República".

A posição dos Renovadores foi transmitida esta quinta-feira, 22.02, pelo Vice-Presidente do par- tido, Mário Fambé, durante a cerimónia de tomada de posse do novo presidente da Juventude da Renovação Social, Franco lala.

"Está claro na nossa Constituição, o Parlamento não pode ser dissolvido nos primeiros 12 meses da sua constituição", disse Mário Fambé, que confirmou ter declinado o convite para participar no actual governo de iniciativa presidencial.

De acordo com Mário Fambé, a Assembleia Nacional Popular (ANP) "não está dissolvida. Foi, sim, assaltada e sequestrada por Umaro Sissoco Embaló, porque tem força muscular", tendo vincado que a Constituição da República "não deve ser violada num Estado de Direito".

O mesmo dirigente político considerou que "o país está no chão" e a "única instituição a funcionar é o Presidência da República. Ele é que manda em todos os órgãos da soberania", disse.

"Não podemos ter o país nestas condições", disse o Vice-Presidente do PRS. "O governo é que tem a política do sector da Defesa e Segurança, mas vimos que não é assim que está a ser enca- rado. As pessoas deveriam preocupar-se em aumentar o salário dos elementos da força de De- fesa e Segurança e os seus subsídios, por dedicarem os seus serviços em defesa da Pátria e da

Soberania, ao invés de estarem a fazer política nos quartéis".

Fambé lembrou ainda ao chefe de Estado guineense que as Forças Armadas "são as reservas morais do nosso Estado", e exigiu a marcação das eleições presidenciais antes de 27 de Fevereiro de 2025.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Detido Bamba Banjai militante do Madem-G15 e deputado da nação

O deputado da Nação e dirigente do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Bamba Banjai, foi detido esta terça-feira (27.02), após ser ouvido durante oito horas, na Segunda Esquadra de Bissau.

A detenção aconteceu no âmbito de uma queixa Banjai, apresentada por Sandji Fati, confirmaram à CFM fontes próximas do assunto.

Fati, também dirigente do MADEM-G15, não terá gostado dos ataques contra a sua pessoa, proferidos na semana passada por Bamba Banjai, que reagia ao anterior ataque de Sandji Fati ao coordenador Nacional do Movimento para Alternância Democrática, Braima Camará.

A detenção de Bamba Banjai aconteceu pouco mais de 24horas após o coordenador do seu partido, Braima Camará ter consentido para que fosse ouvido, afirmando em declarações à imprensa, à saída do Ministério do Interior, que o deputado e outros membros do MADEM-G15 notificados para responder na Segunda Esquadra, deveriam ser ouvidos, mas acompanhados dos seus advogados.

Quem também foi detido é Queba Seide, (R.Kelly), igualmente membro do MADEM-G15. Conforme a Rádio Capital FM, o partido liderado por Braima Camará vai reagir, a qualquer momento, sobre a detenção dos seus dois membros.