"Guiné-Bissau passou de golpes de Estado para golpes presidenciais"

O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, considera que a Guiné-Bissau passou de golpes de Estado para golpes presidenciais desde 2014, defendendo que a CPLP tem sido demasiado passiva e deve exigir "mudanças radicais" neste país. "Antes, de 1974 até 2014 eram golpes de Estado, agora são golpes presidenciais", disse.

Questionado sobre se a Guiné-Bissau tem condições para assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2025, Xanana Gusmão disse, em entrevista à agência Lusa, que tem dúvidas, mas considerou que a CPLP pode aproveitar essa oportunidade para exigir "mudanças radicais e sobretudo uma mudança na Constituição".

Afirmou ainda que a CPLP "tem tido um papel demasiado passivo" em relação às sucessivas crises políticas na Guiné-Bissau: "A CPLP tem sido, em termos de enviar alguma mensagem, nada, e isto, está-se a ver, é uma desgraça", lamentou, referindo que a Guiné-Bissau foi, na altura das independências das antigas colónias portuguesas, "um símbolo de motivação" para Timor-Leste. 

Lusa, 25/08/2024

Tribunal diz que o Congresso de informados viola os Estatutos do PRS

O Tribunal Regional de Bissau deu por procedente à previdência cautelar interposta pela Direção do Partido da Renovação Social, sob liderança de Fernando Dias contra um grupo de militantes e dirigentes inconformados que realizaram um Congresso Extraordinário que elegeu Félix Nandunguê como Presidente do PRS.

No Despacho, datado de 23 de agosto, ao qual E-Global teve acesso, o Juiz de Direito, Upa Patrão da Silva, determina que “(…) julga-se procedente o [presente] procedimento cautelar não especificado, por provados os factos, e em consequência ordenar as partes a se absterem de interferir na organização das estruturas de base do partido e que todos atos políticos sejam realizados pelas estruturas existentes antes da realização dos congressos extraordinários”.

“(…) Doravante, Estatutos, que são órgãos do partido, o Congresso Nacional, o Conselho Nacional, a Comissão Politica Nacional, a Comissão Permanente Nacional, o Presidente do Partido, o Conselho de Jurisdição Nacional, a Comissão Nacional da Fiscalização Económica e Financeira, o Secretário-geral e o Secretário-geral Adjunto, sendo apenas estes que podem exteriorizar a vontade do PRS enquanto pessoa conectiva de direito privado. Em conformidade com esta norma, para além da delegação de competências e da deliberação do conselho nacional acima referidos, realizou-se aos 28 dias do mês de junho do ano em curso, em Paiã, Bissau, o 1º Congresso extraordinário, marcada pelo presidente interino, sob proposta de 2/3 dos membros do Conselho Nacional em efetividade de funções”, lê -se no documento.

De Acordo com o Juíz, “deste congresso foi eleito presidente do PRS, Fernando Dias da Costa, na presente dos 901 delegados e com votos de 630 eleitores, passando a poder exercer as competências que lhes é reservados pelos estatutos nomeadamente a de representar o Partido em juízo, fora dele, perante os órgãos de estado e demais partidos artigo 37" n°1 alínea b) dos estatutos”.

“(…) Assim, torna-se evidente que a criação da autodenominada "Comissão Ad Hoc para a gestão Transitória do PRS" não encontra arrimo legal nem nos estatutos do PRS e, muito menos em alguma lei aplicável, carecendo assim da legitimidade estatutária para exteriorizar a vontade dos órgãos do PRS e de vinculá-lo externamente; Ademais, a autodenominada [Comissão Ad Hoc para a Gestão Transitória do PRS], nem se quer se trata de uma estrutura criada por algum órgão do partido, pelo que, ao convocar o Conselho Nacional estava a usurpar as competências do presidente do partido consagradas na alínea f) do n°1 do art.37° dos estatutos”, esclareceu Juiz de Direito, Upa Patrão da Silva.

O juiz explicou ainda ao grupo dos inconformados do Partido da Renovação Social que “o suposto Conselho Nacional convocado pela autodenominada Comissão Ad Hoc para a gestão Transitória do PRS, ao marcar a data da realização do alegado 1º Congresso Extraordinário para o dia 29 de junho de 2024, violou o disposto no art. 21° dos estatutos”.

Assim sendo, o Juiz determina ainda que “ficam desde já advertidos que em caso de incumprimento do presente despacho, os responsáveis incorrerão no crime de desobediência previsto e punido no artigo 239. do Código Penal”.

e-Global

OS FIEIS A BRAIMA CAMARA CONTINUAM SEREM AFASTADOS

Desavindo com partidos que o apoiaram a chegar o poder, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, avança com uma remodelação Governamental.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, efectuou esta terça-feira, 20, uma remodelação Governamental, em que o maior destaque vai para a nomeação dos seus Conselheiros.

Exonerado da Presidência da República, na qualidade de Conselheiro Especial, Aristides Ocante da Silva é o novo Ministro da Administração Territorial e do Poder Local, substituindo do cargo, Marciano Silva Barbeiro, que passa a exercer o cargo do Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, cujo titular, José Carlos Esteves passou a assumir as funções do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, cargo que era exercido por Fidélis Forbs, um dos próximos do líder do MADEM-G15, exonerado no passado dia 5 de Agosto.

Para o Ministério da Defesa, Umaro Sissoco Embaló, escolheu Dionísio Cabi, um dos destacados

dirigentes do PRS, que faz parte da ala dos "inconformados" com a Direção de Fernando Dias, enquanto para o Ministério da Comunicação Social, a confiança recaiu sobre o advogado Florentino Fernando Dias, substituindo do cargo, a veterana do sector, Maria da Conceição Évora, que agora exerce as funções de Ministra da Cultura, Juventude e dos Desportos.

O Ministério da Energia passa também a ter um novo titular. Trata-se de José Carlos Varela Casimiro, até aqui Conselheiro do Presidente da República para a área económica. A Saúde, que es- tava sem um titular, também um novo responsável, Pedro Tipote, um quadro dos Portos da Guiné-Bissau e atual Secretário-geral do PRS dos "inconformados", liderado por Feliz Nandunguê.

Aly Hijazy, um dos dirigentes do PAIGC, foi exonerado do Ministério da Administração Pública, Reforma Administrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social para assumir o Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria, funções que eram exercidas por Augusto Nhaga, alto dirigente da Resistência da Guiné-Bissau - Movimento Bå-fata, partido aliado de Umaro Sissoco Embaló. O Presidente confiou também o Ministério da Administração Pública, Reforma Ad- ministrativa, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social a Mónica Buaró da Costa, até aqui Secretária de Estado do Plano e Integração Regional, cargo que passou a ser exercido por Abass Embaló.

No Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Presidente guineense, não poupou os Secretários de Estado das Comunidades e o da Cooperação Internacional. Nancy Raisa da Silva Alves Cardoso, do partido Luz, que foi exonerada do cargo de Secretária de Estado da Cooperação Internacional, passando a ocupar as funções de Secretária de Estado da Cultura, uma pasta criada na nova orgânica governamental.

Nelson Pereira é, por sua vez, o novo Secretário de Estado das Comunidades, substituindo, assim, do cargo, Cipriano Mendes Pereira, um dos dirigentes do MADEM-G15 próximo do Coordenador Nacional, Braima Camará.

As nomeações não pararam por aqui. Maimuna Baldé é incumbida a Secretaria de Estado da Gestão Hospitalar e Fernando Henrique Vaz Mendes chamado para gerir a pasta da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa, o líder do Partido Luz e antigo ativista cívico, Lesmes Mutna Freire Monteiro é o novo Secretário de Estado da Juventude.

Por fim, Umaro Sissoco Embaló nomeou o Tenente-General, Sandji Fati, como o novo Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e exonerou António Óscar Barbosa do cargo de ConseIheiro e Porta-Voz do Presidente da República.

A presente remodelação Governamental, antecedida de muitas demissões, aconteceu, justamente, oito meses após a nomeação do atual Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros, a 20 de Dezembro.

e-Global

JOSÉ CARLOS MACEDO CONFESSA SUAS MENTIRAS PARA O POVO EM NOME DE BRAIMA CAMARÁ 

Em uma reviravolta surpreendente, o Secretário de Estado José Carlos Macedo Monteiro confessou publicamente ter mentido ao povo guineense em nome do coordenador do Madem G-15, Braima Camará.

A confissão ocorreu durante uma conferência de imprensa realizada hoje (19.08), onde Monteiro fez acusações contundentes contra Camará, alegando que este teria recebido quantias exorbitantes de dinheiro por puro capricho e desejo de ostentação.

Monteiro afirmou ter defendido diversas mentiras em favor de Camará e se mostrou arrependido por ter desempenhado esse papel.

Ele especificou caso de Batonha dentre outras mentiras que foram proferidas, mas sua confissão gerou grande repercussão e levanta questionamentos sobre a integridade de ambos os políticos.

A declaração do Secretário de Estado está gerido por um grande debate público, com muitos questionando a motivação por trás da confissão e a veracidade das acusações contra Camará.

A a população já se manifestou, pedindo uma investigação profunda sobre as alegações de corrupção e a necessidade de responsabilizar os envolvidos.

O Madem G-15 ainda não se pronunciou sobre as declarações de Monteiro.

Esta situação promete gerar um grande embate político na Guiné-Bissau, com implicações ainda imprevisíveis para o futuro do país.

Digital Mídia Global TV

Bissau, 19 de Agosto de 2024

Um partido, dois líderes: Ala MADEM-G15 elege Satú Camará

Crise interna no MADEM-G15 deixa partido com dois líderes. O Congresso realizado à revelia da Direção Superior do partido elegeu a veterana de luta pela independência, Adja Satú Camará, como coordenadora do movimento.

O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), segunda maior força política da Guiné-Bissau, está dividido em duas alas e tem agora dois líderes divergentes: Braima Camará e Adja Satú Camará.

O grupo de dirigentes que apoia o chefe de Estado, e que está de costas voltadas com o coordenador nacional do partido, Braima Camará, elegeu no seu primeiro congresso extraordinário a primeira vice-coordenadora do MADEM-G15, Adja Satú Camará, para dirigir o partido.

Após o anúncio das deliberações saídas do congresso extraordinário deste sábado (17.08), Adja Satú Camará apelou à união de todos os órgãos do partido para que seja ultrapassada a atual crise interna.

"Quero agradecer a todos os delegados que estão presentes aqui. De facto, podemos dizer que este voto é de amizade, mas também é de trabalho. Sobretudo nas condições em que o MADEM está. O trabalho que temos neste momento não é fácil porque precisamos fazer as pessoas compreenderem o que é a democracia", disse Satú Camará.

Ainda nas deliberações do congresso, foram anunciadas novas estruturas do partido, que passa a ter agora oito vice-coordenadores: Marciano Silva Barbeiro, Júlio Baldé, Soares Sambú, Aristides Ocante da Silva, Doménico Sanca, Sandji Fati, Tomás Gomes Barbosa, e Maria da Conceição Évora.

No congresso extraordinário houve ainda espaço para felicitações ao Presidente da República "pelos excelentes resultados que tem obtido no exercício da mais alta magistratura do país". Umaro Sissoco Embaló foi aclamado pela ala como presidente de honra do MADEM-G15.

Antes do início do congresso, o grupo que apoia o Presidente da República realizou ainda o Conselho Nacional no qual foi aprovado o levantamento da suspensão dos militantes Sandji Fati e José Carlos Macedo Monteiro que tinha sido imposta pelo conselho de direito do partido.

A direção superior do MADEM-G15 tinha avançado com um requerimento da providência cautelar junto do Tribunal de Relação, em Bissau, para impedir a realização do congresso extraordinário, mas não obteve um posicionamento do tribunal quanto ao processo. O partido promete avançar com novas ações judiciais.

Na abertura da reunião do Conselho Nacional, o coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará, sublinhou que as divergências atuais com o Presidente da República têm que ver com a realização das eleições presidenciais. 

"O acordo político que tínhamos era para que Sissoco Embaló pudesse fazer só um mandato.  O ex-Presidente do Senegal, Macky Sall, perguntou-me se conseguiríamos ganhar as eleições. Disse-lhe que o candidato do MADEM-G15 poderia ir à segunda volta, mas que Sissoco Embaló faria só um mandato e ele aceitou. Combinamos que depois ele iria apoiar-me para ganhar as eleições presidenciais para que eu pudesse fazer dois mandatos. Cumprimos com a nossa parte e agora ele acha que pode me enganar". 

Umaro Sissoco Embaló chegou a Presidência da República como candidato do MADEM-G15 nas eleições de 2019.

"Nenhum país pode avançar se não há liberdade"

O Ex-Presidente da República, José Mário Vaz, esteve presente na abertura do conselho nacional do MADEM-G15 como presidente de honra. Na sua declaração sobre a atual situação do país, Mário Vaz deixou um recado às autoridades do país e afirmou que a Guiné-Bissau está a atravessar "momentos muito difíceis".

“Não estou aqui para defender o coordenador do MADEM-G15, Presidente da República e nem o Presidente da Assembleia. Estou aqui para contribuir para resolver o problema e este clima de tensão que se vive neste momento. Este país precisa de paz, estabilidade, tranquilidade e sobretudo de liberdade porque nenhum país pode avançar se não há liberdade”. 

No final da reunião do Conselho Nacional na noite de 17 de Agosto, os militantes do MADEM-G15

decidiram retirar a confiança política ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, por "desrespeitar as leis do país".

Os membros do Conselho nacional decidiram também realizar um congresso extraordinário, sem data para já. 

"Tudo por um segundo mandato de Sissoco"

Os principais partidos políticos na Guiné-Bissau estão a atravessar um momento particular com divergências internas e divisões no ceio partidário. 

O Partido da Renovação Social (PRS) tem atualmente duas direções, após a realização de dois congressos paralelos no mês de junho.

Vários militantes e alguns dirigentes da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) desintegraram recentemente do partido e declaram apoio a Sissoco Embaló.

Agora é a vez do partido MADEM-G15.

Em declarações à DW, O jurista e comentador político, Marcelino N'Tupé, aponta o Presidente da República  como responsável pela crise interna nos principais partidos. "Tudo para garantir um segundo mandato e controlar todos os órgãos". Acrescenta o analista, mesmo com estas divisões, o Presidente sabe que não vai conseguir um segundo mandato porque não criou condições para tal.

 "É um fenómeno estranho porque desde a independência nunca nos deparámos com este tipo de crise dentro dos partidos na Guiné-Bissau. Mas tudo visa satisfazer um interesse que é o segundo mandato de Sissoco Embaló. Mesmo assim, o Presidente sabe que não vai conseguir ter sucesso com esta divisão nos partidos porque conhecemos a realidade deste país", explica Marcelino N'Tupé.

Questionado sobre o futuro do MADEM-G15 após esta divisão em duas alas, o jurista aponta para uma batalha judicial alertando que, se a justiça for feita, o congresso do grupo que apoia o Presidente da República deve ser anulado porque não foi marcado na base das regras estatutárias do partido.

"Com certeza este caso vai parar na justiça porque o partido terá dois lideres que estarão a falar em nome do partido e alguém terá de sofrer as consequências disso". 

DW África, 18-08-2024

USE EXONEROU MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS

O Presidente da República exonerou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, de acordo com a nota informativa divulgada segunda-feira pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.

“Sob a proposta do Primeiro-ministro, nos termos e para os efeitos do estatuído na alínea i) do artigo 68º, e em conformidade com o artigo 70.º, ambos da Constituição da República, é o Senhor Fidélis Forbs, exonerado do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 77/2023, de 20 de Dezembro”, lê-se no Decreto Presidencial.

Fidélis Forbs desempenhou várias funções em diferentes governos entre os quais o de ministro dos Transportes e Comunicações, no governo liderado por Umaro Sissoco Embaló.

ANG

 

Polícia da Intervenção Rápida dispersa com gás lacrimogénio professores em vigília e violenta jornalistas

A Polícia da Intervenção Rápida(PIR) usou na manhã de hoje o gás lacrimogénio para dispersar um grupo de professores contratados em vigília frente do Ministério da Educação Nacional, exigindo pagamento de cinco meses de salários em atraso.

Segundo a Rádio Capital FM que cita o porta-voz do grupo, Nicandro Indjai, os docentes estavam apenas a reivindicar os seus direitos mas alguns deles foram chicoteados pela polícia.

“Chegámos ao ministério e encontramos com o Director dos Recursos Humanos e perguntamos-lhe da nossa situação em termos de pagamento de salário, que desde o início do contrato recebemos apenas um mês e outros não. Ele respondeu todas as perguntas que colacamos”, disse.

Indjai acrescentou que, surpreendentemente, quando já estavam a deixar o local, chegou uma viatura da Policia, que atropelou uma jornalista, além de ter dado ordem para se abandonar o espaço. Disse que o agente que conduzia direcionou a viatura sobre as pessoas com a intenção de as atropelar e que algumas foram chicoteadas.

“Como se não bastasse, perseguirem os manifestantes até a escola de Ensino Básico Unificado Salvador Allende, batendo mais uma vez num jornalista que estava a cobrir a vigília”, disse.

Nicandro Indjai disse que a violência policial não lhes vai fazer desistir dos preotestos, porque, diz, “ se não querem manifestação ou vigilia que faça questão de nos pagar”.

O porta-voz de professores contratados exorta os ministros da Educação e o das Finanças no sentido de deligenciarem a liquidação das dívidas contraidas com os professores em causa.

Em causa , segundo Nicandro Indaji, estão cerca de 1.200 professores, dos quais 900 reintegrados e 3 mil contratados, de 2022.

Bissau, 31 jul 24 (ANG)

 

AMBIÇÃO DO 2º MANDATO AUMENTA A DESESTABILIZAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU

As futuras eleições, com data ainda por definir, e as múltiplas estratégias em curso para recompor bases eleitorais, mergulharam a maioria das instituições democráticas da Guiné-Bissau num ambiente delicado que está a contribuir no aumento da instabilidade e divisão.

Desde os partidos, passando pela justiça e até nos quartéis, verificam-se situações anormais, com o objetivo de assegurar um segundo mandato ao Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Essas estratégias, que elevam o risco de provocar implosões partidárias e crises sociais, têm sido urdidas pelo PR, Umaro Sissoco Embaló e os seus apoiantes, espalhados na maioria das instituições.

Os partidos políticos, com exceção da APU-PDGB, enfrentam problemas internos que têm um denominador comum: existência de um grupo que apoia o segundo mandato de Umaro Sissoco Embaló.

No PRS a situação parece ser mais grave. O grupo que apoia Umaro Sissoco Embaló (maioritariamente no Governo de Iniciativa Presidencial) tem adotado todas as tácitas para ter o controlo do partido, sobretudo depois da direção interina, vigente desde 2022, se ter distanciado do Chefe de Estado em meados de 2023.

Como forma de resistir à direção interna e contrariar as suas ações, emergiu no próprio partido um grupo de Inconformados que cedo se colou ao Presidente da República, atacando a gestão do partido e uma suposta violação dos Estatutos

O grupo começou os seus protestos com denúncias de má gestão, desrespeito dos estatutos, exigências de Congresso e, finalmente, com a criação de uma Comissão de Gestão Transitória com a missão de realizar um Congresso extraordinário, mudando a direção legalizada em 2022 pelo Conselho Nacional.

No período em que os Inconformados preparavam o Congresso extraordinário para substituir Fernando Dias na gestão interina, este reuniu a Comissão Política para sancionar os "insurgentes" internos. Sanções que depois foram aprovadas pelo Conselho Nacional que, consequentemente, marcou o Congresso extraordinário para 28 de Junho, que acabou por reconduzir Fernando Dias na gestão interina até ao Congresso ordinário, que deverá ter lugar dentro de ano e meio.

A direção interina ainda conseguiu junto do Tribunal duas vitórias contra Inconformados e a Comissão de Gestão, tendo sido questionada a legitimidade dos mesmos em intervir em nome do partido, o que não impediu que organizassem também a 29 de Junho um Congresso extraordinário no qual escolheram Felix Blutna Nandunguê para o cargo de presidente interino.

Neste momento, as duas direções se encontram em guerra depois  de Supremo Tribunal de Justiça ter dado a vantagem de anotação a ala inconformada. Mantinha expectativas de parte e outra, mas agora a ala de Fernando Dias fala de manipulação da justiça e a dependência das lideranças judiciais na figura do PR. O mais certo é que PRS está mergulhado numa fragmentação profunda e se não conseguir reunir as condições para reunificar-se antes das próximas eleições vai ser fatal para o partido.

MADEM no fim da vergonha para vencer o medo

A situação no MADEM-15, partido que, em 2019, apoiou a candidatura presidencial de Umaro Sissoco Embaló, é ainda pior.

O seu líder, Braima Camará, refugiou-se em Portugal desde Março, por temer pela sua vida, e está perante contestações internas, por supostamente não apoiar o segundo mandato presidencial.

Para além dos ataques desferidos contra Braima Camará por José Carlos Macedo e Sandji Fati, presentemente há um véu divisionista dos dirigentes que têm aderido ao Projeto de Umaro Sis- soco Embaló, por compreenderem que Braima Camará não é favorável ao segundo mandato.

Todas as convulsões no MADEM estão ligadas ao segundo mandato com os apoiantes de Umaro Sissoco Embaló a acusarem a direção de querer condicionar os militantes. Para defender-se dessas acusações, a Direção tem recorrido à Abdú Mané, líder da bancada parlamentar do par- tido, e a Abel da Silva, Secretário Nacional, que tiveram como missão deslocarem-se a todas as zonas do país a fim de denunciarem os excessos do PR. Bastante frontal nas suas comunicações, Abdú Mané disse ter chegado a hora de se vencer o medo para criticar coisas que não estão bem. Tais como, a concentração e abuso do poder, manipulação das instituições, cerceamento da liberdade de expressão, mas sobretudo a violação dos princípios básicos da constituição e basilares da democracia.

Mané garantiu que sabe que, devido às suas posições, pode ser perseguido "até a morte", mas se isso acontecer que o sepultem junto da campa da mãe. Para Abdú Mané, o MADEM não pode apoiar um segundo mandato de quem não respeita os tribunais e deixa morrer na prisão, um jovem de 37 anos, numa alusão direta ao caso Papa Fanhe.

Mais crítico tem sido Abel da Silva que optou por atacar as "manobras" de Umaro Sissoco Embaló na promoção de cisões no partido através dos chamados Movimentos de Apoio. Abel da Silva garantiu que o MADEM só apoia o candidato que sair do Conselho Nacional quando as eleições forem organizadas e vincou que nenhum Movimento de Apoio será aceite.

Mas estes ataques não têm sido unilaterais. Da parte de Sissoco Embaló as posições do MADEM têm sido também alvo de ataques e o próprio PR disse, publicamente, que todo o pessoal do seu campo que o ataca, fazem-no apenas em defesa de interesses pessoais, ou por ele estar a com- bater a corrupção. Sissoco Embaló disse que ofereceu 400 milhões de Fcfa ao PRS nas últimas eleições, 500 milhões à APU e muito mais ao MADEM-G15.

"Só dei uma contribuição pessoal de 10 milhões ao PAIGC. Mas o PAIGC não me atacou durante

as eleições. Quem mais me atacou foi o pessoal do meu campo. Aqueles que ofereci dinheiro", revelou Umaro Sissoco Embaló, limitando-se apenas a precisar que "todo esse dinheiro não saiu dos cofres do Estado". Todos os partidos citados reagiram às bombásticas revelações e pediram ao PR para apresentar provas em como ofereceu tais montantes.

Entretanto, no MADEM, prosseguem ainda estratégias para os vice-Coordenadores distanciarem- se de Braima Camará.

APU imune. PAIGC estável. Quartéis vulneráveis

As estratégias do segundo mandato do PR não ficaram apenas nos partidos mais votados que, em 2019 apoiaram Umaro Sissoco Embaló.

APU, como partido, não apoiou, mas o seu Presidente, Nuno Nabian esteve envolvido na campanha e particularmente na tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló.

Nuno Nabian assume-se agora como um opositor de Umaro Sissoco, por este alegadamente ter "sequestrado as instituições do Estado". Depois da sua Comissão Política, Nuno Nabian convidou os dirigentes do partido a saírem do Governo, o que aconteceu no espaço de três dias. APU tem confrontado publicamente o PR e o Secretário Nacional do partido, afirmando que: "brevemente vamos derrotar Umaro Sissoco Embaló".

No PAIGC a situação é aparentemente mais estável. O seu presidente, Domingos Simões Pereira, também por temer pela vida, está fora de Bissau há mais de seis meses.

Não há tumultos internos significativos, mas os dirigentes do partido que integraram o Governo já promoveram uma conferência de imprensa para qualificarem de grave, o facto do presidente do PAIGC os tratar de ex-camaradas. Para não alimentar polémicas, o PAIGC não respondeu a estas reações, acompanhadas de ameaças de denúncias, e preferiu centrar mais as suas ações no campo diplomático. Domingos Simões Pereira já conseguiu em duas ocasiões ter parlamentos internacionais a exigirem o restabelecimento da ANP guineense.

No meio de estas movimentações, os quartéis são um desequilibrado. Bom nas relações com os militares, ou melhor, com as chefias militares, Umaro Sissoco Embaló garante que já foi alvo de cinco tentativas de golpes de Estado e mais de 10 tentativas de assassinato. Mas, segundo o presidente, jamais haverá alguém capaz de atentar contra a sua integridade. Para contrariar as ame- aças, armou o Palácio Presidencial mais que qualquer outra instância militar do país. Como se não bastasse, criou unilateralmente uma força de elite que, no passado dia 29 de Junho jurou bandeira. A força Especial sob o seu comando doravante, é composto por mais de 528 homens. Pouco antes, o Estado-Maior opusera-se ao juramento que deveria ter decorrido no dia 23. Uma oposição que durou pouco, tendo o juramento realizado poucos dias depois.

A decisão de juramento de cerca de 600 homens quando existem mais de 10 mil candidatos, provocou revoltas silenciosas nos quartéis às quais a classe castrense não está indiferente. No Ministério do Interior, a situação parece mesmo ser ainda mais crítica, tendo em conta que nenhum dos paramilitares prestou juramento.

Rispito.com/e-Global, 09-07-2024

Congresso dos "inconformados" após eleição de Fernando Dias no PRS da Guiné-Bissau

O denominado grupo dos "inconformados" do Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau  realizou um congresso, que se segue a outro em que Fernando Dias foi eleito presidente elegendo também Félix Nandungue para a ala dos inconformados .

A direção do presidente interino reuniu 748 do universo de 901 militantes no primeiro congresso extraordinário do partido, na sexta-feira, que se prologou pela noite dentro, e no qual obteve mais de 600 votos, numa eleição que disputou com Albino Nhasse, um militante de base.

A reunião foi marcada imediatamente a seguir ao anúncio da convocação, para o dia seguinte foi a vez de mais um congresso por parte do grupo que contesta a liderança interina de Fernando Dias.

Na base da contestação dos "inconformados" estava a exigência da realização de um congresso extraordinário "para eleger um novo presidente" do PRS, o partido do antigo presidente da Guiné-Bissau, Kumba Ialá (1953--2014).

O PRS que estava a ser liderado por Fernando Dias de forma interina desde fevereiro de 2023, apôs a morte do presidente eleito, Alberto Nambeia é agora eleito para um mandato de ano e meio.

Mesmo depois de a direção interina ter decidido e realizado o congresso extraordinário, os contestatários anunciaram que mantêm o congresso que convocaram para o dia seguinte (29 Junho).

O grupo dos "inconformados", que conta com vários dirigentes do PRS, é liderado pelo atual ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, e pelo veterano e membro fundador do partido, Ibraima Sory Djaló.

Fernando Dias tem alegado que tem a maioria do partido e que "a guerra" por parte dos "inconformados" está a ser feita "por encomenda do Presidente Sissoco Embaló" para levar o PRS a apoiar um segundo mandato.

A direção de Fernando Dias exortou os membros do partido a abandonarem o Governo de iniciativa presidencial. Imediatamente a seguir, o ministro da Saúde, Domingos Malú, apresentou a demissão do Governo e foi exonerado do cargo pelo Presidente da República.

A demissão do ministro do PRS seguiu-se a outras três de governantes da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau. O partido do antigo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, retirou o apoio a Sissoco Embaló e, consequentemente saíram do executivo os ministros da Cultura, Juventude e Desporto, Augusto Gomes, e da Energia, Valentino Infanda, assim como o secretário de Estado da Juventude, Garcia Biifa Bedeta.

Feito os dois congressos para um só partido, resta agora saber o que irá ser a decisão judicial para dissipar quem é na verdade o presidente dos renovadores.

APU-PDGB ABANDONA O GOVERNO DE SISSOCO

Após a declaração política da Assembleia de Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que apelou aos seus militantes e dirigentes a abandonarem a governo de iniciativa presidencial, por falta de confiança política, os membros do executivo afectos à APU-PDGB demi- tiram-se em bloco, respeitando a posição manifestada pelo líder do partido Nuno Gomes Na- biam, antigo primeiro-ministro de Umaro Sissoco Embalo.

Consequentemente, Augusto Gomes, Ministro da Cultura, Juventude e Desportos; Garcia Biifa Bedeta, Secretario de Estado da Juventude e Valentino Infanda, Ministro da Energia apresentaram a sua demissão.

A justificar esta decisão de retirada do executivo liderado por Rui Duarte Barros, os demissionários apontam "a obediência à direção superior de APU-PDGB", que terá advertido a retirada do.

Na semana passada, a Assembleia de Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB) anunciara a retirada de confiança política ao chefe de Estado guineense, por alegada "postura antidemocrática" de Umaro Sissoco Embalo.

JULGAMENTO CASO 1 DE FEVEREIRO ADIADO POR INCOERENCIA DO TRIBUNAL

O julgamento do suposto golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 foi adiado. O Tribunal deci- diu suspender a sessão iniciada hoje, depois de uma série de questões prévias colocadas pela defesa.

A defesa questionou sobre a natureza do Tribunal, a competência dos juízes e como os processos foram tratados. Após pressionar pela libertação dos detidos e exigir a legalidade dos julgadores, o juiz presidente suspendeu a sessão para ser retomada na quarta-feira (05.06). O Advogado de defesa, Victor Imbana insistiu que, se se pretende respeitar a Lei, o Tribunal constituído não tem competência para julgar este processo

"Como deve ser do vosso conhecimento, qualquer julgamento tem a sua primeira fase chamada de questões prévias. Nas questões prévias, trouxemos para a confrontação com os juízes, quatro questões. Pedimos a soltura dos detidos que continuam nas celas sem qualquer acusação; pedi- mos para soltarem aqueles que ultrapassaram prazos e advertiram. Verificamos quem deve ser Juiz Presidente e vimos que se trata de um major. Nos detidos, temos, José Américo Bubo Na Tchuto, que não pode ser julgado por alguém de patente inferior. Há também a questão da própria composição do Tribunal. Nota-se que um dos auditores já havia funcionado como Promotor da justiça. Portanto, num sistema acusatório, não se pode funcionar desta forma. Quem investiga, não pode julgar. Foram estas questões que levantamos e que o Tribunal não conseguiu responder, pelo que decidiram pela suspensão", explicou Victor Mbaná.

O causídico explicou que, observando a legalidade, a resposta devia ser dada ainda hoje. Mas, segundo o mesmo, entenderam suspender e adiar.

Entre as várias irregularidades e problemas identificados, Mbaná destacou a composição do Tribunal. "O Código de Justiça Militar diz que, as pessoas que deviam compor o Tribunal para julgar devem ser juízes. Posso assegurar aqui que, aqueles que estavam lá para dirigir o julgamento não têm a formação exigida. Outra questão, não menos importante, é o Tribunal. A Lei diz que não se pode constituir o Tribunal apenas para julgar um caso como este. Infelizmente foi isto que acon- teceu", afirmou.

Segundo disse à imprensa, existem também pessoas que nunca foram ouvidas, tal como Maurício Felix.

Entre as múltiplas interrogações, a defesa, através de Victor Mbaná, questionou sobre qual Có- digo que deve aplicado para julgar. O Código antigo ou o novo. "Não se decidiu. Suspendeu-se e amanhã vai-se decidir, quando a lei diz que, as questões prévias devem ser respondidas ou deci- didas no mesmo dia".

MORREU O MILITAR DETIDO NA SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

Militar detido na sequência de alegada tentativa de golpe de Estado em 2022, acabou morreu r Hospital Militar em Bissau, onde estava internado.

Fonte militar indicou esta sexta-feira (31.05) que "Papa Fanhe que estava internado no Hospital Militar, onde foi evacuado num estado crítico", acabou por falecer na noite da quinta-feira.

A mesma fonte disse ainda à e-Global que "outros mi Bubo Na Tchuto, também se encontram doentes nas selas".

As autoridades ainda não anunciaram oficialmente a morte do militar do Estado-Malor da Ar- mada, mas o colectivo de advogados anunciou que iria reagir mais tarde.

O julgamento dos militares detidos no âmbito de alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022 deverá decorrer na próxima terça-feira, 4 de Junho.

Entretanto, o ex-ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, e do ex-secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, devem ser ouvidos esta sexta-feira no âmbito dos inquéritos da Justiça Militar à alegada tentativa de golpe de Estado (30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2023).

Os dois ex-governantes tinham sido retirados das celas da Polícia Judiciária pelos elementos da Guarda Nacional, numa ação que resultou em trocas de tiros entre a Guarda Nacional e as Forças Armadas.

e-Global

ALA INCONFORMADA DO PRS AGENDA CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO PARA MÊS DE JUNHO

O Grupo de Altos dirigentes Inconformados com a postura do Presidente do Partido da Renova-ção Social (PRS) anunciou esta quarta-feira (29.05) a realização do um congresso extraordinário em Junho. Um anúncio que acontece após Fernando Dias, líder dos Renadores, ter afir- mado que o partido só terá o congresso ordinário.

Os Altos dirigentes inconformados anunciaram que o PRS "ent decrescente para a realização do seu primeiro congresso extraordinário, já no mês de junho disse Francelino Cunha, responsável da comunicação dos Inconformados, durante uma Confe- rência de imprensa para anunciar a instalação de uma comissão ad-hoc para a gestão transitória do partido.

De acordo com Francelino Cunha, o congresso extraordinário é, para os Inconformados, uma so- lução viável fundamentada nas leis da República e no estatuto do partido.

A posição de Altos dirigentes Inconformados do PRS acontece no momento em que o Supremo Tribunal de Justiça guineense disse ter tomado nota da comunicação sobre os atos preparatórios do congresso do Partido da Renovação Social (PRS), que reflete escolha de Ibraima Sori Djaló, Augusto Poquena e Mónica Buaró, para convocarem e dirigirem de forma exclusiva e transitória a mesa e reuniões do Conselho Nacional do PRS com o propósito de impulsionar a realização do congresso extraordinário.

e-Global

Cerca de 70 detidos em manifestação na Guiné-Bissau - Ordem dos Advogados

Cerca de 70 pessoas, entre as quais duas jornalistas, foram detidas na sequência da manifestação de sábado contra o poder político vigente no país, indicou hoje a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Beatriz Furtado, uma dos sete advogados indigitados pela Ordem para assistir e tentar libertar as pessoas detidas, disse hoje à Lusa que se encontram nas celas da Segunda Esquadra de Bissau "cerca de 70 pessoas, 14 delas mulheres", uma idosa e uma grávida.

A advogada afirmou que uma das detidas foi posta em liberdade no sábado à tarde depois de terem levado a sua criança "ainda bebé para ser amamentada nos calabouços".

"Se calhar um dos agentes sentiu aquela parte humana, conseguiu libertar a mãe", notou Beatriz Furtado que ainda hoje tentou, sem sucesso, visitar os detidos.

A advogada confirmou que entre os detidos se encontram duas jornalistas e ainda indicou que a polícia está à procura de outros profissionais de comunicação social, acusados de terem feito a cobertura das manifestações ocorridas em várias localidades da Guiné-Bissau.

Beatriz Furtado precisou que alguns ativistas foram detidos nas regiões do interior e transportados para a Segunda Esquadra de Bissau.

A equipa de advogados tem sido impedida de aceder às instalações onde se encontram os detidos, avançou Furtado, revelando que os agentes lhes têm dito que estão a cumprir "ordens superiores nesse sentido".

Um grupo de advogados está a tentar falar com o ministro do Interior, Botche Candé, e um outro a tentar convencer o secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo Monteiro, no sentido de autorizarem a libertação dos detidos.

Beatriz Furtado observou que, inicialmente, a Ordem dos Advogados indigitou a sua equipa para tentar a libertação de um sobrinho de um dos seus membros, Augusto Na Sambé, detido na sexta-feira.

A polícia deteve o sobrinho quando foi a casa de Na Sambé, que não encontraram na residência, explicou Furtado.

O advogado é comentador de assuntos políticos e jurídicos numa rádio privada de Bissau.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter uma reação do Ministério do Interior e Ordem Pública.

A Frente Popular, promotora da manifestação de sábado, anunciou que vai realizar, na segunda-feira, às 10:30, uma vigília à frente da esquadra, onde se encontram os detidos no protesto desmobilizado pela polícia. 

Novo Episódio no MADEM-G15: Zé Carlos narra desordem protogonizada no PAIGC

José Carlos Macedo Monteiro, dirigente suspenso do Movimento para Alternância Democrática, desvaloriza o comunicado do Partido que o acusou de ter arrombado as portas da sede daquela formação política em Gabú na sexta-feira passada.

Este domingo,12, em Conferência de Imprensa realizada em Gabú para reagir às acusações de que foi alvo, o também Secretário Estado de Ordem Pública desafia Briama Camará “a render-se”, justificando que este decidiu humilhar alguns dirigentes que não se alinham com os seus ideais.

“Talvéz as imagens de Gabú os espantem, mas têm só que se render. Braima Camará deve render-se”, replicou José Carlos Macedo Monteiro, que nega ter realizado comício na sede do MADEM-G15 em Gabú, no leste de país.

O dirigente suspenso pelo Conselho de Direito de MADEM-G15 disse igulamente que “não arrombou as portas de sede”, contrarimante ao que consta no Comunicado emitido ontem pelo partido liderado por Braima Camará.

“Quando estávamos no PAIGC, foi ele [Abel] que organizava a desordem, apitando nas reuniões de Comité Central contra Carlos Gomes Junior. No Cngresso de Cacheu, teve a sua equipa, demos-lhe o dinheiro para apoiar Barima Camará, tomou e votou contra. Entrou em guerra com Domingos Simões Pereira até que criamos os 15, e ali autoproclamou-se Secretario Nacional. Foi a amando de Abel da Silva e Braima Camará que a Sede de PAIGC em Gabú foi encerrada com cadeado, assim como a Sede Nacional. Será que isso não foi a violação dos Estatutos?”, questionou, denunciando, por outro lado, que o vadalismo perpetrado na ANP na Xª Legisçatura terá sido planeado por Abel da Silva.

“ Quebramos a mesa na presidência de Cipriano Cassamá na ANP, a mando de Abel da Silva e Braima Camará”, disse o político, tendo desafiado os dirigentes do seu partido que não se alinham com o presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a saírem do governo.

PR guineense em Moscovo em contexto de crescente aproximação entre a Rússia e África

O Presidente guineense encontra-se desde esta quarta-feira em Moscovo onde, segundo fontes governamentais russas, ele efectua uma visita até ao dia 11 de Maio. Hoje, Umaro Sissoco Embalo, está presente nas cerimónias oficiais comemorando o dia 9 de Maio de 1945, dia da vitória das tropas soviéticas sobre a Alemanha Nazi, ao lado dos dirigentes de Cuba, do Laos, da Bielorrússia, do Cazaquistão ou ainda do Uzbequistão.

No âmbito desta visita que decorre num contexto em que Moscovo tem vindo a estreitar cada vez mais os laços com países africanos, nomeadamente São Tomé e Príncipe, o executivo russo avança que o Presidente da Guiné-Bissau e Vladimir Putin deveriam abordar questões internacionais e humanitárias, mas também assuntos económicos, como a exploração mineira e o sector dos hidrocarbonetos.

Em Março, os serviços de informação do executivo russo anunciaram que tinham sido apagados um pouco mais de 26 milhões de Dólares da dívida da Guiné-Bissau para com Moscovo e que Bissau se comprometia a aplicar este valor em projectos visando melhorar os sectores da saúde e da educação. Contudo, mais nenhuma informação a confirmar ou desmentir essa notícia chegou a filtrar.

A Rússia tem uma longa história de cooperação com a Guiné-Bissau que antecede a sua independência. A Rússia Soviética deu um apoio militar capital para a luta de libertação guineense. Mas hoje a época é outra, porque a Rússia mudou de rumo e também porque o Presidente da Guiné-Bissau pertence a outra geração, recorda o jurista e universitário guineense Fodé Mané.

RFI: O Presidente guineense efectua actualmente uma visita à Rússia. Segundo fontes do governo russo, esta visita tem por objectivo abordar questões alusivas à exploração mineira e aos hidrocarbonetos, mas não há muitas mais informações. O que se pode depreender disso?

Fodé Mané: Há poucas informações. As informações que a gente tem estado a ter são através de outras fontes, principalmente as fontes russas ou de algumas agências internacionais. Só que, apesar disso, nós podemos fazer algumas avaliações. A Rússia comunista esteve muito ligada à luta, libertação nacional e à própria Constituição do Estado. A ligação dos quadros russo e dos quadros guineenses e de alguns sectores é muito forte. Umaro Sissoco Embalo não só não faz parte da geração daquele grupo, mas tem estado ultimamente a ter uma relação um pouco hostil com aquele grupo de intelectuais. Inclusive, também não se revê em termos históricos nesse passado com a Rússia. Não se vê esta identificação. Umaro Sissoco Embalo esteve na Rússia há pouco. Foi à Rússia e à Ucrânia. Depois tem estado a ter posições que parecem directamente hostis à posição da Rússia. Por exemplo, a Rússia tem estado a colaborar com alguns Estados africanos da África Ocidental, como o caso de Mali, do Níger, do Burkina. A linha de Sissoco Embalo é uma linha totalmente contrária àquela cooperação. Não se percebe qual é a estratégia diplomática da Guiné-Bissau para, nesse momento, estar ligada à Rússia no momento em que o mundo está polarizado. Estão a sancionar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. Então, estando com a Rússia indirectamente, é arriscar-se a apanhar as sanções, porque não se pode fazer transferências directas e não se pode alargar muito em termos de cooperação. Agora, qual é o interesse que leva você a ir para a Rússia, neste ambiente em que no país não estão a funcionar as instituições? Nós não temos parlamento, não temos um governo que saiu das eleições, não temos um tribunal a cumprir a sua missão fiscalizadora. Existe apenas uma instituição que é uma pessoa, Umaro Sissoco Embalo, que vai fazer tudo. Portanto, é uma visita que nos preocupa, porque a Rússia não tem aquela característica de respeitar as instituições do Estado de Direito democrático.

RFI: Há umas semanas atrás, fontes russas anunciaram que a Rússia tinha apagado uma parte substancial da dívida que a Guiné-Bissau tinha para com Moscovo. Houve mais alguma informação sobre este assunto?

Fodé Mané: Não temos informação porque apagar a dívida vai mexer com instrumentos como o Orçamento Geral do Estado. Isso vai mexer na programação que é feita. Se houver alguma acção, um perdão dessa dívida deve ser enquadrado. Não deve limitar-se em acordos pontuais. Onde é que deve enquadrar? Quem é que acompanha depois? Como é que isso se vai reflectir nas contas gerais do Estado? Não há esta informação, mas a Rússia não está a ver o país por dentro. E isso pode ter consequências, porque toda essa situação pode não servir os interesses da população. Por isso, estes anúncios informais nessas condições, não ajudam. Mas não é só sobre o serviço da dívida: há também o anúncio de que houve propriedades que pertenciam à Embaixada da Rússia que foram cedidas para o Governo da Guiné-Bissau e que neste momento são reivindicadas por algumas pessoas muito próximas ao actual regime. É uma coisa que está fora dos padrões. E isto também aliado à questão das dívidas, quem apaga a dívida, condiciona a forma como os pagamentos devem ser feitos. Não se conhecem os pormenores do problema da dívida.

RFI: A visita de Umaro Sissoco Embalo à Rússia acontece numa altura em que acaba de ser noticiada a assinatura recente de um acordo militar entre a Rússia e São Tomé e Príncipe. Julga que isto é apenas um acaso de agenda ou que, efectivamente, a Rússia poderia estar a fazer uma "operação de charme" junto de alguns países africanos?

Fodé Mané: Está a fazer. Mas mais do que isso: a situação em São Tomé e Príncipe é diferente, quando pensamos que temos um Presidente, temos um governo saído de um parlamento eleito democraticamente e está a funcionar e temos instituições judiciais a funcionarem. A ajuda russa, principalmente nas Forças Armadas, não é novidade e até os nossos quadros já têm alguma experiência de lidar com as tecnologias russas, com alguns serviços russos. Isso seria bom se fosse de uma forma transparente, porque o Estado precisa de ter meios de defesa. Agora, o problema que se coloca neste momento é que tipo de governação temos na Guiné-Bissau? Isso é preocupante, porque vem fortalecer um regime que se impõe contra os interesses da maioria e que tem estado a amordaçar todos os direitos fundamentais. E depois aqui só existe uma vontade.

FONTE: RFI

PROCURADOR GUINEENSE DETIDO EM LISBOA POR TRAFICO DE DROGA 

Pelas informações recolhidas junto as fontes da Policia de Investigação Criminal, o magistrado em causa apresenta-se com o nome "EDUARDO MANCANHA". Ele ainda é apenas um Procurador. Não atingiu o nível do Procurador Geral da República_PGRs ou PGAs_ Procuradores Gerais Adjuntos.

As informações foram confirmadas por uma fonte do Ministério Público que adianta que o magistrado suspeito de tráfico de drogas vive em Lisboa, Portugal a mais 3 anos a realizar estudos académicos, frequentando curso de doutoramento em cienciais jurídicas criminais.

Os trabalhos de investigação que culminaram com a detenção do magistrado foram levados a cabo pelas autoridades judiciais de Portugual e da Guiné-Bissau.

As investigações começaram em 2012 com fortes suspeitas de envolvimento em negócios e construções de edifícios em Bissau e, muito recentemente em aquisição de casa em Lisboa.

Numa nota a imprensa para reagir a situação, o Procuradoria-geral da República, Bacari Biai, informa ter convocado os Procuradores Gerais Adjuntos_PGAs e, neste encontro garantiu tudo fazer para que o Ministério Público da Guiné-Bissau acompanhe o processo e, tomar medidas necessárias na sua devida altura.

Nota PGR,

MADEM-G15: Zé Carlos é instaurado medida de suspensão

O Conselho de Direito do Movimento para Alternância Democrática instaurou a medida de suspensão ao dirigente e deputado de MADEM-G15, José Carlos Macedo Monteiro [ Zé Carlos], acusado de “causar danos graves ao Partido e ao seu Líder, designadamente a sua imagem e funcionamento interno”.

Na nota de culpa emitida ontem,16, a qual a CFM teve acesso, o Conselho de Direito do MADEM-G15 lembrou do encontro que José Carlos Macedo Monteiro teve com os militantes e simpatizantes [do Madem], em Gabú, ao qual, segundo o órgão jurisdicional, “foi largamente difundido, com destaque e protagonismo pessoal, nesse dia e nos dias seguintes, nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, a nível nacional e internacional”.

De acordo com o Conselho de Direito do MADEM-G15, o deputado tinha afirmado que ia “constituir movimento para apoiar a eleição do Umaro Sissoco Embaló para o segundo mandato e se sair do Madem, de manhã, o Braima sai à tarde; que ia banalizar o Madem; que abriu-se uma guerra entre ele e o Partido”.

“ Somos de opinião em promover a aplicação da medida de suspensão, prevista no artigo 10°, n° 2, alínea c), dos estatutos, devendo o camarada José Carlos Macedo Monteiro, querendo, apresentar a sua defesa no prazo de dez dias, respondendo à nota de culpa”, decidiu o órgão jurisdicional do MADEM-G15, em face do “funcionando em matéria disciplinar, nos termos do artigo 10°, n° 1, artigo 12°, alínea a), do Regulamento do CND [ Conselho Nacional de Direito], assim como do artigo 10°, n° 9, dos estatutos, fica, desde já (…), José Carlos Macedo Monteiro, sujeita a aplicação daquela medida estatutária”.

Por: CFM